• Delegados aprovam moções elaboradas durante a 5ª CNSI

    Foram aprovadas 57 moções de Apoio, Apelo, Repúdio, Solidariedade e Outros

  • Delegados aprovam 95% das propostas formuladas nas bases

    Durante a Conferência, os 1.209 delegados apreciaram, discutiram e aprovaram 446 propostas

  • Sesai realiza reunião de avaliação da 5ª CNSI

    Trabalhadores e técnicos da Sesai e do Controle Social se reuniram no edifício sede do Ministério da Saúde, em Brasília

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena tem como objetivo aprovar diretrizes para as políticas de saúde executadas nas aldeias, por parte dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Sesai realiza reunião de avaliação da 5ª CNSI


Trabalhadores e técnicos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Controle Social se reuniram, nesta sexta-feira (13), no auditório Emílio Ribas, localizado no edifício sede do Ministério da Saúde, para fazer uma avaliação da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) sob o olhar daqueles que trabalharam no evento.

Após um café da manhã em que o cardápio foi montado de forma coletiva, com cada um trazendo algo a ser compartilhado por todos, o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, abriu a reunião e agradeceu a cada dos envolvidos no trabalho realizado. Para ele, as demonstrações de união e esforço coletivo foram fundamentais para o sucesso da Conferência.

“O sucesso se deveu a cada um que integrou os subcomitês, dando sua contribuição”, disse, destacando que a valorização do trabalho desenvolvido nas aldeias foi fundamental para o alto índice de aprovação das propostas formuladas na base. “Agora, trabalharemos em um sistema de monitoramento e acompanharemos a implantação do que foi aprovado durante a Conferência”, completou.

Já a coordenadora da Assessoria do Controle Social da Sesai e coordenadora do Comitê Executivo da 5ª CNSI, Bianca Moura, lembrou que a avaliação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) sobre a Conferência também foi muito positiva. “Sem essa harmonia destacada pelo secretário e notada durante os dias de conferência, a 5ª CNSI não teria sido o sucesso que foi”, enfatizou.

O coordenador do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), Jorge Marubo, se disse muito feliz enquanto usuário da Saúde Indígena e representante de todos os índios do Brasil nesta reunião. “Diante dos problemas enfrentados, temos que construir boas propostas e não utilizar a conferência como palco de manifestações. Os índios entenderam isso, daí o sucesso”, afirmou.

Edmundo Omore, representante das Organizações Indígenas da Amazônia e conselheiro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), destacou que a criação da Sesai é um dos pontos fundamentais para o sucesso da 5ª CNSI. “Na minha avaliação, a Conferência foi sólida, positiva e coerente”, pontuou.

Representantes de comitês e subcomitês também tiveram espaço para compartilhar suas avaliações. Após isso, ficou decidido que 2014 será um ano de trabalho em prol da implementação das propostas aprovadas durante a 5ª CNSI. 

Por Paulo Borges

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Com 'Mais Médicos', índio formado em medicina realiza sonho de atender comunidades indígenas

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Leste de Roraima abrange uma área de aproximadamente quatro milhões de hectares com cerca de 42 mil índios de 7 etnias diferentes. Fica no extremo norte e leste do estado e faz fronteira com a Venezuela e a Guiana. A falta de médicos nas aldeias que compõem o Distrito é um problema que afeta milhares de índios brasileiros. Agora, com o Mais Médicos, esta realidade começa a mudar. O DSEI do Leste de Roraima recebeu dois profissionais do programa e existe a expectativa de receber mais 10 em 2014.

“Temos a disponibilidade de contratar 11 médicos desde 2011, mas nunca conseguimos passar de quatro médicos para atender esses Povos. Faltam profissionais que queiram trabalhar em áreas remotas”, explica Dorotéia Reginalda Gomes, coordenadora do DSEI do Leste de Roraima. Ela disse que sempre procurou flexibilizar bastante a carga horária para tentar atrair médicos.

Otan de Lima Pereira, 31 anos, nasceu na área indígena Raposa Serra do Sol no extremo norte de Roraima. Otan é da etnia Macuxi, a mais populosa da região. Quando criança, já pensava em ser médico. “A saúde da minha comunidade era muito precária. Quase não tinha visita médica, era só enfermeiro. E até hoje pessoas morrem nessas áreas por doenças que podem ser prevenidas”, contou Otan, que criou o desejo de ser médico ao viver essa realidade.

“Gostaria de estudar medicina aqui mesmo em Roraima, mas infelizmente não foi possível. No período que eu tentei, em 2002 e 2003, eram apenas 20 vagas para 30 mil candidatos aqui na Universidade Federal de Roraima (UFRR)”, justifica Otan. Foi então que surgiu a oportunidade de estudar medicina na Venezuela. Lá, Otan formou-se médico da família. Agora, atua pelo Mais Médicos e é responsável pelos polos bases de Pedra Branca e Maturuca, regiões remotas do estado que só se chega de carro 4x4.

Já na primeira temporada na comunidade, ele atendeu uma senhora com fortes dores na barriga e diagnosticou uma apendicite. Ela foi encaminha ao hospital e operada. “Se não fosse atendida logo e o apêndice tivesse estourado, talvez ela fosse a óbito”, acredita Juliana Rithil, técnica de enfermagem que trabalha no polo base de Pedra Branca. Otan conta que percebeu alguns problemas mais recorrentes em Pedra Branca. “Os problemas de saúde mais comuns são a diabetes, dermatites e hipertensão arterial”, enumera o médico.

Além de Otan, uma equipe de profissionais de saúde com enfermeiros, dentista, agentes de saúde, entre outros, faz a assistência da saúde da população. Juliana disse que desde que começou a trabalhar na comunidade, há um ano e um mês, só um médico havia passado por lá e durado somente cinco dias. Agora ela espera que Otan fique na comunidade. “Ele fez muitos atendimentos, gostamos muito dele. É uma pessoa boa para trabalhar nesta área. Por ser indígena ele sabe trabalhar com indígena”, comenta Juliana.

“Os médicos não indígenas enfrentam algumas dificuldades por não conhecerem as culturas e costumes desses povos. Aqui o costume é sempre ir primeiro ao curandeiro, pajé, benzedeiro e só depois vão até nós”, conta Otan. “Procuro orientar as pessoas para que se a dor for física que nos procure primeiro. Mas se a doença for espiritual não tem problema, o pajé pode resolver”, explica.

O exemplo de Otan mostra que formar médicos da própria região e comunidades atendidas pode ser uma forma de fixar esses profissionais nas comunidades mais afastadas. “Gostaria de trabalhar sempre nesta região porque aqui eu conheço os povos, as pessoas, as lideranças. Aqui está minha origem, minhas raízes e me identifico muito com essa área”, ressalta o indígena.

Mais Médicos para os Povos Indígenas - Quarenta e sete profissionais do Programa Mais Médicos chegam na próxima semana a 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Esses novos médicos somam-se a 75 que já estão atuando nas aldeias, totalizando 122. O anúncio foi feito durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), realizada na noite de segunda-feira (2/12), em Brasília (DF) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Com a chegada de novos profissionais, o programa beneficiará aproximadamente 212 mil indígenas. Além dos profissionais garantidos pelo programa, a assistência à saúde indígena é feita por 264 médicos que atuam nos 34 DSEI.

Conteúdo extraído do Blog da Saúde
Arte: Wesley Mcallister / AscomAGU

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Carta de agradecimento

 
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2013, em Brasília (DF), foi um marco na história das lutas dos 305 povos indígenas do Brasil por uma saúde pública de qualidade. Durante cinco dias, delegações de todo país, indígenas e não indígenas, confraternizaram-se na mais perfeita harmonia. Debateram temas que estão presentes no dia a dia de cada comunidade. Tiveram a oportunidade de avaliar o que já foi feito, reconhecer as conquistas e, principalmente, propor novos caminhos para melhorar a assistência, o acesso, e a qualidade de saúde de acordo com as necessidades constatadas lá nas aldeias. Um momento único, que marca o processo de construção e reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, em vigor desde 2002.
 
Foram 10 meses de intenso trabalho, de abnegação e dedicação integral de toda equipe que faz a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e, em especial, por parte daqueles que trabalharam diretamente na organização deste grande evento.  Como foi ressaltada pelos próprios indígenas, esta não foi mais uma conferência, mas a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, marcada não somente pela fraternidade entre os participantes, mas também pelo alto nível de participação coletiva e de conscientização. Os debates ali fomentados abarcaram o que há de mais atual para melhoria da assistência prestada aos quase 900 mil indígenas do Brasil.
 
Em todo este processo de construção, saímos mais fortalecidos e esperançosos para continuar enfrentando a batalha, pois o sentimento que ficou é de que estamos no caminho certo. Ainda há muito a ser feito, é verdade. Agora é hora de mantermos a corrente e retirarmos do papel os anseios defendidos com tanta convicção pelos delegados desta conferência e torná-los realidade.
 
Em nome da Coordenação-Geral da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e da Secretaria Especial de Saúde Indígena, queremos manifestar nossos sinceros agradecimentos e o merecido reconhecimento a todos e todas que participaram e contribuíram para o sucesso desta brilhante construção.
 
Coordenação Geral da 5ª CNSI


Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Participantes da 5ª CNSI destacam clima de harmonia e união durante o evento


Mais de 1.200 indígenas de todo o país estiveram, de 2 a 6 de dezembro,  na capital federal com o mesmo objetivo: expressarem as suas necessidades, angústias, expectativas e dar sugestões em relação ao tema “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e o SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”. O palco para esse grande encontro foi a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), promovida pelo Ministério da Saúde, com o apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Durante cinco dias, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), foi bonito ver a interação entre os índios das mais variadas etnias, pintados e usando diversos adereços, além dos não índios. Todos juntos, debatendo, propondo e alcançando resultados no maior clima de paz e alegria. Assim definiu o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, na Plenária Final da 5ª CNSI, nesta sexta-feira.

“Este foi um momento muito importante para o Sistema Único de Saúde (SUS), para o Ministério da Saúde e para a Sesai. Em um clima de harmonia, nós consolidamos o que veio das bases e respeitamos a vontade de 16 mil índios que participaram das etapas locais e distritais, e escolheram vocês como representantes”, afirmou.

O coordenador Executivo do Fórum de Presidentes de Conselho Distrital de Saúde Indígena (Fpcondisi), Jorge Marubo, concordou com as palavras de Antônio Alves e destacou o respeito que foi dado às propostas. “Percebemos que 95% delas foram aprovadas na íntegra. Estamos de parabéns. A paz e a humildade que nós tivemos representaram o grande destaque nessa 5ª CNSI. Pra nós, parentes, foi de muita felicidade participar dessa Conferência, ao mesmo tempo, sei que agora devemos nos preocupar com a Pós-Conferência, ou seja, com a implementação dessas propostas pelos gestores da Saúde Indígena. Temos que acompanhar de perto”, alertou.

 Para a liderança indígena mulher e coordenadora do Fpcondisi, Carmem Pankararu, a 5ª CNSI provou que as bases da Saúde Indígena estão bastante organizadas e o Controle Social está cumprindo devidamente o seu papel. “Isso demonstra que todas as cinco regiões estão unidas para discutir saúde e que a temática está forte nas aldeias. Encerramos a Conferência com a alegria de estarmos fazendo a Saúde Indígena do país”, comemorou.

O pajé Antônio Celestino, 78 anos, participou praticamente de todas as outras quatro Conferências Nacional de Saúde Indígena realizadas no país e afirma que nunca viu nada igual a 5ª CNSI. “Desde 79 que me integrei na luta pelo o meu povo. A 4ª CNSI, por exemplo, foi muito complicada. Nessa, estamos todos de parabéns. Durante esta semana fizemos um trabalho com a esperança de termos a colheita. Digo agora para não esfriar a luta, porque ela continua com a Pós-Conferência”.


Para finalizar o evento, o secretário Antônio Alves recebeu um cocar dos índios, reafirmando, pela segunda vez, o seu compromisso como gestor da Saúde Indígena. Além disso, uma pajelança - ritual místico realizado por um pajé indígena - foi feita para abençoar e proteger a todos que fazem a Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Por Vivianne Paixão
Fotos: Igor Freitas - Sesai/MS

Delegados aprovam moções elaboradas durante a 5ª CNSI


Foi realizada, na tarde desta sexta-feira (6), último dia da 5ª Conferência Nacional da Saúde Indígena (5ª CNSI), a leitura e aprovação de 57 moções elaboradas pelos delegados que participam da Conferência. Foram 63 moções no total, sendo que seis não obtiveram o mínimo de assinaturas necessárias para serem levadas para apreciação da Plenária, que é de 10% do total de delegados presentes na Etapa Nacional. As moções podem ser de Apoio, Apelo, Repúdio, Solidariedade e Outros.

Conforme explicou a professora Luciana Benevides, da Comissão de Relatoria da 5ª CNSI, as moções são solicitações de um grupo de delegados que não se tornaram propostas. “A Conferência tem os temas específicos, então as propostas precisam ter relação com estes temas e serem aprovadas nas etapas distritais. No entanto, a gente sabe que existe um número limitado de propostas a serem aprovadas nessas etapas e enviadas para a Nacional. Assim, algum movimento de interesse nacional, que não se encaixou nas propostas, pode ser colocado como moção, a qual pede apoio dos demais participantes da Conferência. Às vezes não é nada relacionado a apoio. Pode ser uma moção de repúdio a alguma ação que eles [os delegados] considerem inaceitável, tanto por parte do governo como por parte da sociedade”.

A relatora lembrou, ainda, que propostas e moções são distintas, mas ao serem aprovadas, as moções ficam registradas nos documentos da 5ª CNSI e vão parar no Conselho Nacional de Saúde (CNS), que pode pautar outras instâncias nas discussões para que elas apóiem, trabalhem e articulem em favor daquele assunto.

Dentre as moções, algumas se destacaram como, por exemplo, a Moção de Apoio ao fim do nepotismo e ocupação de cargos na Saúde Indígena por indicação. Na mesma moção, pede-se que a gestão da Saúde Indígena seja compartilhada, inclusiva, participativa e política.

Também foi lida e aprovada a Moção de Apoio que sugere um Pedido de Emenda Constitucional (PEC) que determine a efetivação dos profissionais que já atuam na Saúde Indígena utilizando, para isso, mecanismos legais.

Aprovada com louvor pelos delegados, a Moção de Repúdio contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a realização de pesquisas às margens do rio Juruá, no Vale do Javari (AM).
Também merece destaque a Moção de Repúdio que pede empenho nas investigações de crimes de agressões e homicídios de índios por parte de fazendeiros, para que os autores destas sejam punidos conforme determina a lei.

Dentro das moções “outros”, ganhou destaque a que exige respeito aos povos isolados ou de recente contato, para que o espaço deles seja preservado e que, no caso de intervenções para prestação de serviços de saúde, as mesmas sejam realizadas de forma a não prejudicar essas comunidades.

Após a leitura e aprovação das moções, foi lida a Declaração da 5ª CNSI. Segundo a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro, trata-se de uma mensagem política de forma resumida sobre a Conferência, a qual os delegados poderão levar aos seus povos.

Por Paulo Borges 
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS


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