Estande retrata etapas locais e distritais da 5ª CNSI

Quem está participando da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), em Brasília (DF), pode conferir como foram as etapas locais e distritais, realizadas nas aldeias e cidades-sede dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), respectivamente, de abril a outubro deste ano. Um estande traz fotos, cartazes, camisetas, objetos e diversas informações à disposição dos visitantes.   

O DSEI Xavante foi o que trouxe o maior número de adereços para o estande das etapas locais e distritais. “Temos o upawatidz, um instrumento para tirar o caldo da mandioca, que as mulheres usam para fazer o beiju, um alimento típico da nossa região”, explica o indígena da etnia Xavante e técnico de enfermagem do DSEI, Lino Tsereubudzi.

Outra peça em exposição é usada pelos jovens quando eles se tornam adultos e saem da casa dos pais. “A partir de 11 anos eles podem participar da cerimônia e vestem o wanhoro (uma espécie de saia feita de palha) e então se tornam guerreiros. São oito grupos e cada um faz sua cerimônia, a cada cinco anos, sucessivamente. É uma festa muito importante, que precisa ser realizada antes dos pais e avôs morrerem”, disse Lino.

Lino também comentou sobre a “gravata” que ele estava usando, um colar que carrega uma pena diferente para cada índio da tribo. “Alguns colocam remédio para proteger, caçar e usar na guerra. A minha é feita de pena de arara”.  

Stands parceiros

Os visitantes da 5ª CNSI também podem conhecer um pouco do trabalho dos parceiros da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde (Sesai/MS), na luta pela causa indígena. Foram montados estandes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Fórum de Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena (FPCondisi), Comissão Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), Expedicionários da Saúde (EDS), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Fundação Nacional do Índio/Ministério da Justiça (Funai/MJ).

Por Graziela Oliveira

Fotos: Igor Freitas - Sesai/MS

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5ª CNSI reúne 1.190 propostas aprovadas por etnias em todo o país

“Toda essa discussão é para melhorar a gestão da saúde da população indígena. Acho que podemos avançar e melhorar. Os temas foram bem discutidos nas etapas distritais e agora a 5ª Conferência vem para fortalecer ainda mais essa política”, resume o Xavante Edmundo Omore, representante das Organizações Indígenas da Amazônia e conselheiro do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Em acordo com Edmundo está o indígena da Etnia Marubo Jorge Duarte. Localizado na Terra indígena Vale do Javarí, no município de Atalaia do Norte (AM), Jorge elogia as conferências locais e distritais e guarda grandes expectativas para a Nacional. “Os indígenas foram os protagonistas das etapas locais e distritais. Fizeram palestras, conduziram os debates. A participação foi satisfatória”, comenta o Marubo.

Após as etapas locais e distritais, Brasília sediará, entre os dias 2 e 6 de dezembro, a Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). É a vez de propor políticas públicas para saúde indígena no nível nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). A conferência teve 309 etapas locais e 34 etapas distritais, que representam cada um dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Com o tema “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”, a 5ª CNSI mobilizou delegados, trabalhadores, gestores, representantes de organizações indígenas, convidados não indígenas e usuários indígenas atendidos pelo SUS. Foram aprovadas 1.190 propostas para garantir ou modificar a forma como o governo executa as ações de saúde indígena.

A 5ª CNSI é mais um esforço do Ministério da Saúde em avaliar e propor novas diretrizes à política atual em conjunto com os povos indígenas. “Hoje o que move uma saúde de qualidade é o Controle Social. São os movimentos sociais, são os indígenas que se mobilizam e dizem que querem uma saúde de qualidade”, explica Bianca Moura, coordenadora do Controle Social da Secretaria Especial de Saúde indígena (Sesai).

Uma das novidades dessa conferência é a participação, pela primeira vez, de estudantes indígenas da Universidade de Brasília (UnB). A coordenadora da Comissão de Relatoria da 5ª CNSI, Maria Fátima, terá o auxílio de 40 estudantes indígenas na condição de aprendizes para ajudar nos debates. “Estudantes indígenas, tanto da saúde como de outras áreas, como antropologia e serviço social, vão ficar em cada uma das 20 salas com os grupos de trabalho para auxiliar nas discussões. Isso reforça o compromisso deles com seus parentes”, explica.

5ª CNSI

O tema norteador da conferência é: “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”. Além desse, quatro eixos temáticos norteiam a 5ªCNSI: Atenção integral e diferenciada nas três esferas de governo (gestão, RH, capacitação, formação e práticas de saúde e medicina tradicionais indígenas); Controle Social e gestão participativa; etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional; e Saneamento e Edificações de Saúde Indígena.

Foto: Ígor Freitas - Sesai/MS

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Secretário anuncia mudança na data da 5ª CNSI

Durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada na noite dessa quarta-feira (06), em Brasília (DF), o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, anunciou, oficialmente, a mudança na data de realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), prevista para acontecer de 26 a 30 de novembro. O evento agora será realizado de 02 a 06 de dezembro, na capital federal, e reunirá mais de 1,5 mil delegados.

“Tivemos que alterar por questões logísticas, pois nesse período acontecerão dois grandes eventos em Brasília. Traremos mais de 1,5 mil delegados para a capital federal e precisamos dar uma estrutura para todos. Os hotéis estão lotados e isso nos obrigou a empurrar a Conferência para uma semana à frente. Escolhemos essa primeira semana do mês de dezembro, porque logo mais já começam as festas natalinas”, explicou Antônio Alves.

O secretário informou, ainda, que o aviso de mudança da data já foi feito a presidente do CNS, Maria do Socorro de Souza, e também aos presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), além dos coordenadores. “Com relação às passagens, não tem problema pra ninguém, porque nós que vamos trazer e levar de volta os delegados, então já estamos providenciando a troca dos voos, e, aos palestrantes, nós pedimos a compreensão”, disse Antônio Alves.

Na oportunidade, a presidente do CNS garantiu que irá reforçar o comunicado sobre a mudança da data da Conferência junto aos conselheiros. “Agora, a partir da declaração oficial do secretário da Sesai, iremos trabalhar para que todos sejam devidamente informados”, garantiu Maria do Socorro, solicitando que o Ministério da Saúde estenda o convite também para os demais ministérios.

“Se formos olhar o compromisso do governo federal com a política indigenista, o que mais andou foi a Saúde. A experiência inovadora, apesar de todas as dificuldades, ainda foi a Saúde. Então, eu acho que essa é uma tarefa do Ministério da Saúde de articular as suas secretarias específicas, de colocar isso como uma proposição. Não dá para chegar na Conferência sem ter uma proposta exequível de governo. É importante o governo se colocar num conjunto de trâmite de ministérios e fazer um esforço para levar também a representação governamental”, ressaltou Maria do Socorro.

O secretário da Sesai avisou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, irá encaminhar o convite com a nova data para os outros ministérios e secretarias, inclusive para a presidente Dilma Rousseff, que já até sinalizou a sua participação na abertura da 5ª CNSI. “Vamos estender o convite para o presidente da Câmara e do Senado, para que também possam ouvir os clamores dos índios”, finalizou Antônio Alves.

Por Vivianne Paixão
Fotos: Luís Oliveira - Sesai/MS

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Secretário da Sesai faz balanço da 5ª CNSI durante reunião da Mesa Diretora do CNS

A reunião da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada nesta quinta-feira (24), em Brasília (DF), contou com a participação do secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, que fez um balanço da Etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI).

Além de ouvir as impressões gerais e operacionais dos conselheiros que participaram das etapas realizadas nos Distritos Especiais Sanitários Indígenas (DSEIS), o secretário também analisou a conjuntura do evento e as expectativas para a Etapa Nacional, prevista para acontecer em Brasília (DF), no período entre 26 e 30 de novembro.

Antônio Alves destacou a necessidade de se reforçar a busca por melhorias no modelo diferenciado de políticas de saúde voltadas aos indígenas. “Aguardamos o término do trabalho da Comissão de Relatoria, que deve ser encerrado na próxima semana, por meio do qual serão consolidadas as propostas para a Etapa Nacional. Estamos apoiando os indígenas nas reivindicações deles, bem como buscando essa atenção diferenciada e a integração com outras políticas públicas”, ressaltou o secretário.

Por Paulo Borges

Fotos: Luís Oliveira - Sesai/MS

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Etapa Distrital da 5ª CNSI no DSEI Maranhão reforça e aprova propostas de melhorias para a saúde indígena

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Maranhão finalizou, na última semana, a Etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). O evento aconteceu nos dias 17 e 18 de outubro, em São Luís (MA).

Além dos convidados, também participaram da etapa trabalhadores da saúde, gestores e usuários indígenas das aldeias de abrangência dos Polos Bases de Santa Inez, Zé Doca, Amarante, Arame, Barra do Corda e Grajaú, dos povos indígenas Tenetehara Guajajara, Gavião, Krikati, Timbira, Guajá, Kanela e Kaapor. Ao todo, segundo os organizadores, 171 pessoas marcaram presença nesta etapa distrital.

Antes do evento na capital maranhense, cinco etapas locais foram realizadas, culminando em 138 propostas, que foram discutidas nos grupos de trabalho formados durante a Etapa Distrital.

De acordo com o coordenador do DSEI, Licínio Brites, a etapa foi um sucesso. “Todos os delegados estão dispostos a discutir as propostas para que estas tenham condições de chegar à Etapa Nacional. Eles estão comprometidos em defendê-las e certamente isso contribuirá para a saúde indígena no Maranhão”, disse Licínio.

Por outro lado, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), José Dilamar Araújo Pompeu, destacou que nas Etapas Locais foram abordadas dificuldades como: a falta de  medicamentos e apoio logístico. Por isso, lembrou ele, foram constituídas propostas para mudar a relação com os gestores e melhorar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pompeu ressaltou que a Etapa Distrital é uma serve para fortalecer o DSEI em vários aspectos e segmentos. “É uma oportunidade para fortalecer o DSEI nas partes da logística, burocracia e transportes. Pleitear concurso público para profissionais que fazem o atendimento da população indígena, além de investir em capacitação para que os trabalhadores da saúde compreendam as diversidades culturais, facilitar a comunicação e melhorar a educação”, finalizou.

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DSEI Interior Sul aprova propostas, elege delegados e finaliza Etapa Distrital da 5ª CNSI

Foi encerrada nesta quinta-feira (17), em Florianópolis (SC), a Etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Interior Sul. Os participantes aprovaram as 35 propostas a serem encaminhadas para a Etapa Nacional da conferência, que acontece em Brasília (DF), no período de 26 a 30 de novembro. Além disso, foram escolhidos os 80 delegados para representar a região na capital federal.

A divisão dos delegados foi feita por estado, respeitando critérios populacionais e garantindo a paridade entre os segmentos. Desta forma, o Rio Grande do Sul terá 32 delegados, o Paraná 24, Santa Catarina 16, e o estado de São Paulo ficou com oito representantes para a Etapa Nacional.

Em Brasília, os delegados das regiões Sul e Sudeste terão a tarefa de defender as propostas aprovadas pelo DSEI. Segundo o Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Interior Sul, Ilírio Roque Portela, os delegados devem ter consciência da responsabilidade que receberam ao serem escolhidos pelo povo. “Quem for até Brasília não pode ficar sentado em um canto. É preciso lutar pelas nossas propostas de forma inteligente”, reforçou.

Para o Coordenador do DSEI Interior Sul, Kaio Felipe Koerich, a Etapa Distrital foi importante para repensar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas em um distrito “complexo e único no subsistema”.

Kaio também agradeceu o esforço de todos os profissionais da comissão organizadora na realização da etapa. “Tivemos algumas dificuldades devido ao tamanho do evento, mas o saldo é positivo, graças ao empenho de todos envolvidos na discussão”.

Clóvis Boufleur, secretário-geral da 5ª CNSI lembrou que durante a Etapa Nacional os delegados não poderão substituir ou alterar propostas, apenas aprová-las ou rejeitá-las. “Os delegados respeitarão o que foi aprovado durante a Etapa Distrital, e isso reforça a importância das decisões tomadas aqui em Florianópolis”, explicou Boufleur.

Propostas

Durante as 32 conferências realizadas na Etapa Local, o DSEI Interior Sul formulou 2.240 propostas e iniciou o processo de relatoria para apresentar um documento consolidado aos 496 delegados selecionados para a Etapa Distrital. Na quarta-feira (16) e pela manhã de quinta-feira (17), os participantes trabalharam na escolha das 35 propostas a serem encaminhadas para a Etapa Nacional.

Duas propostas tiveram destaques na plenária final e foram votadas em separado. Ambas foram aprovadas pela maioria da plenária. Uma delas pedia a criação de DSEIs por estado, na região “sul-sudeste”. Outra reivindica a aprovação de uma Emenda Constitucional para efetivar os profissionais que atualmente atuam no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), mas não são servidores públicos concursados.

Sobre a criação dos DSEIs no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, o delegado José Ndili de José Boiteux (SC) defendeu que os novos distritos devem unir os povos indígenas de etnias diferentes e facilitar a gestão, que atualmente é compartilhada nos quatro estados pelos DSEIs Interior Sul e Litoral Sul. “Não podemos dividir por etnias, pois isso enfraquece os indígenas como um todo. Além disso, as sedes destes distritos precisam estar localizadas nas capitais dos estados para ficarem próximas aos governos estaduais”, argumentou Boiteux.

A Emenda pedindo a efetivação dos profissionais foi aprovada após discussão sobre o concurso público para a saúde indígena. Na visão dos delegados, o concurso é uma realidade para o futuro e a efetivação dos profissionais que já estão no SasiSUS é uma forma de fazer justiça a quem já atua na saúde indígena.

Por Francisco Souza
Fotos: Ígor Freitas - Sesai/MS

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DSEI Maranhão realiza última das 34 Etapas Distritais da 5ª CNSI

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Maranhão realiza, nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), em São Luiz, a Etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). Esta é a última das 34 etapas organizadas por cada um dos DSEIs existentes no país. Durante essa semana, outros quatro distritos concluíram etapas distritais: DSEI Litoral Sul, Bahia, Interior Sul e Mato Grosso do Sul.

Durante o evento no Maranhão, indígenas, gestores e trabalhadores da saúde indígena discutirão as propostas aprovadas durante as etapas locais, realizadas em cinco aldeias localizadas na área de abrangência do DSEI.

Como resultado dessas discussões, serão aprovadas as 35 propostas que seguem para a Etapa Nacional, prevista para acontecer entre os dias 26 e 30 de novembro, em Brasília (DF). Além disso, também serão escolhidos os delegados que representarão o DSEI na capital federal, sempre respeitando a regra de paridade, prevista no regulamento da 5ª CNSI.

Na Etapa Nacional, os 1.352 delegados eleitos discutirão as propostas aprovadas em cada uma das etapas distritais, onde, por meio de espaços amplos e democráticos de discussão e avaliação, foram sugeridas novas políticas de saúde para os povos indígenas. O tema central da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena é “Subsistema de atenção à Saúde indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”.

Entre os eixos temáticos debatidos nas plenárias da 5ª CNSI estão: Atenção Integral e Diferenciada nas Três Esferas de governo (gestão, recursos humanos, capacitação, formação e práticas de saúde e medicinas tradicionais indígenas); Controle Social e Gestão Participativa; etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional; e Saneamento e Edificações de Saúde Indígena.

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Etapa Distrital do DSEI Mato Grosso do Sul reúne 368 conferencistas

O maior Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Brasil no quesito populacional, DSEI Mato Grosso do Sul, localizado na região do Pantanal mato-grossense, próximo a divisa com o Paraguai e a Bolívia, deu início, nesta terça-feira (15), a Etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). O evento está sendo realizado no Eco Hotel Chácara do Lago e conta com a participação de 368 conferencistas.

Durante três dias, índios de oito etnias (Guarani-kaiowá, Ofaié, Atikum, Guató, Terena, Kadiwéu, Kinikinaw, Guarani Ñandeva), além de não índios, discutirão formas de encontrar políticas públicas que garantam a subsistência dos povos indígenas. O DSEI Mato Grosso do Sul, responsável pela saúde de 72.215 índios, preparou 15 etapas locais e delas saíram 580 propostas, que foram consolidadas em 75 para a Etapa Distrital.

Na solenidade de abertura da etapa foi debatido o tema central da Conferência - ‘Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada’ - e realizada a plenária de aprovação do regimento interno. Nesta quarta-feira (16), os participantes se dividiram em quatro grupos para discutir os eixos temáticos e avaliar as propostas de cada eixo. Por fim, na quinta-feira (17), 136 delegados serão escolhidos para fazer a defesa das 35 propostas encaminhadas para a Etapa Nacional, que acontecerá no periodo de 26 a 30 de novembro, em Brasília (DF).

Participaram da Etapa Distrital do DSEI Mato Grosso do Sul, o secretário Municipal de Saúde de Amambaí, Pedro Humberto Fernandes Alves; os representantes da Sesai, Rui Arantes da Fiocruz Campo Grande; Lucivan Correa Bernardo; liderança Xocó de Sergipe, Lindomar; representando a Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas), Marina Rosa de Sampaio; o representante da articulação do povos indígenas do Brasil, Otoniel Ricardo; o vereador indígena, Eder Alcantara Oliveira, da cidade de Dois Irmão do Buriti; representante do Conselho Continental da Nação Guarani, Oriel Benites; representante do Conselho da Aty Guassu, Celso Alziro; e a Grande Assembleia Terena, representada pelos povos indígenas da região norte de Mato Grosso do Sul.

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VÍDEO: 5ª CNSI vai debater novas diretrizes para o segmento

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VÍDEO: Conselheiro espera que 5ª CNSI resulte em melhorias no atendimento

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Florianópolis sedia Etapa Distrital da 5ª CNSI

Foi iniciada, nesta terça-feira (15), em Florianópolis (SC), a Etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Interior Sul. Apesar de o DSEI ser o quarto maior distrito no quesito populacional, a Etapa Distrital do Interior Sul é a maior do país com 496 delegados, devido ao grande número de municípios que fazem parte da área de abrangência e participam da conferência.

Nos próximos três dias, os delegados escolherão 35 propostas que serão encaminhadas para a Etapa Nacional da 5ª CNSI, que acontece em Brasília (DF), além de eleger os 80 delegados para fazer a defesa dessas propostas na capital federal.

Para o diretor do Departamento de Saneamento e Edificações Indígenas (DSESI) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Carlos Madson, os problemas enfrentados na saúde indígena são aparentes e não há, por parte do Ministério da Saúde, um esforço para negar essa situação. “Nós temos consciência das dificuldades e durante a Conferência estamos fazendo um esforço para encontrar as respostas para os nossos problemas”, disse.

Madson explicou que houve avanços desde a criação da Sesai, em 2010, e que é preciso buscar uma construção em conjunto com os demais entes do Sistema Único de Saúde (SUS). “As dificuldades sempre existirão. O que diferencia é a forma de enfrentá-las”, completou.

O diretor também explicou que o número de aldeias no país é semelhante ao número de municípios (mais de 5.500), e que estruturar um modelo de atenção à saúde em cada uma dessas aldeias é uma tarefa complexa e delicada.

Segundo o coordenador do DSEI Interior Sul, Kaio Felipe Koerich, a burocracia na execução de serviços mostra a inadequação da legislação atual para atender as demandas da saúde indígena. Para ele, é preciso encontrar formas mais inteligentes de atender as demandas existentes.

Por outro lado, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Interior Sul, Ilírio Roque Portela, salientou que as dificuldades são inúmeras e que muitas vezes as lideranças têm que encontrar forças internas para não desistir. Acima de tudo, destacou Ilírio, é importante ter em mente que a Conferência é dos indígenas, e um instrumento importante para melhorar o atendimento oferecido. “Lutaremos pelas nossas propostas e usaremos esse período para discutirmos ideias que visem melhorar o atendimento nas aldeias”, afirmou, destacando a necessidade de escolher delegados que saibam defender as propostas durante a etapa nacional.

Clóvis Boufleur, secretário-geral da 5ª CNSI, disse que os indígenas devem ter em mente que a 5ª CNSI não é um evento isolado, e sim um processo contínuo de discussão dos problemas enfrentados pela saúde indígena. “É preciso que isto não vire apenas um relatório. O governo não iria gastar um volume de recursos tão expressivo para gerar apenas documentos. Temos que fazer um acompanhamento das decisões da 5ª CNSI, mesmo depois da Etapa Nacional”, defendeu Boufleur.

Por Francisco Assul
Fotos: Ígor Freitas - Sesai/MS

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Apresentação indígena na Aldeia Água Limpa, no DSEI Xavante

Uma linda apresentação indígena marcou a abertura da Etapa Local da 5ª CNSI na Aldeia de Água Limpa, etnia Xavante, no município de Santo Antônio do Leste (MT).

Evento, realizado em maio, abrangeu mais quatro aldeias vizinhas: Sucupira, Pedra Branca, Sete Rios e São Benedito.

Clique aqui e confira trecho do ritual indígena!

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Cinco estados participam da Etapa Distrital da 5ª CNSI do DSEI Litoral Sul

Trezentos e doze delegados de cinco estados iniciaram, neste domingo (13), em Curitiba (PR), a Etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul. O distrito, de maioria Guarani, tem população de 9.670 índios e é o único do país com abrangência em cinco estados.

O coordenador do DSEI, Paulo dos Santos Camargo, disse que os indígenas devem aproveitar o momento oportuno da Conferência para “pensar grande” e buscar melhorias na saúde indígena do sul do país. “Esta é a primeira conferência após a criação da Sesai e ela é de todos nós. Temos que pensar alto, de forma positiva para melhorarmos o distrito”, reforçou.

O diretor do Departamento de Saneamento e Edificações da Sesai, Carlos Madson, destacou os avanços conquistados desde a criação da Pasta, mas frisou que os desafios ainda são muitos. “Ao ver apresentações como a do coral de jovens indígenas, aqui no evento, nos lembramos da imensa responsabilidade que temos, que é de avançar na saúde indígena. Conquistamos muitas coisas, mas ainda há muito a ser feito, argumentou o gestor.

Madson frisou que a questão indígena não é mais um assunto segmentado dentro da sociedade. “Atualmente, as questões indígenas são importantes para todos nós, não apenas para os indígenas”, completou.

Trabalho de bases

O secretário-geral da 5ª CNSI, Clóvis Boufleur, destacou o caráter singular da 5ª CNSI, no sentido de permitir a participação dos indígenas que vivem nas aldeias. “Eu já participei de três outras conferências indígenas e esta é a primeira que as discussões foram iniciadas dentro das aldeias, com a Etapa Local”, salientou.

Para o conselheiro, é importante que as decisões da 5ª CNSI tenham acompanhamento constante no futuro, como forma de garantir que o evento não seja apenas transitório e caia no esquecimento. “Devemos realizar pós-conferências no próximo ano para conferir a aplicação das propostas”, concluiu Clóvis.

Carmen Pankararu, membro da Comissão Organizadora da Conferência disse que o momento é de “pensar na saúde de forma ampla” e que as melhorias na saúde indígena passam por uma distribuição melhor das obrigações entre os órgãos do governo. “Esta na hora da Fundação Nacional do Índio (Funai), dos municípios e dos estados assumirem as suas obrigações”, reforçou Carmen.

Mara Kambeba, também da Comissão Organizadora, ressaltou o momento histórico da 5ª CNSI, e disse aos delegados presentes que todos devem aproveitar ao máximo a oportunidade de discutir saúde indígena. “Nós temos a diferenciação no papel, mas, de fato, isso não ocorre. Precisamos encontrar uma forma de mudar isso”.

Nesta segunda-feira (14), os delegados acompanham apresentações teóricas sobre os eixos temáticos da Conferência e iniciam os trabalhos em grupo para a escolha das propostas a serem enviadas a Etapa Nacional, que acontecem de 26 a 30 de novembro, em Brasília (DF).

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Comissão Organizadora se reúne em Brasília (DF) para discutir a Etapa Nacional da 5ª CNSI

A Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) reuniu-se na manhã desta sexta-feira (11), no plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O objetivo da reunião, a 7ª da Comissão, foi avaliar as 29 etapas distritais realizadas até o momento (restam cinco etapas a serem realizadas), bem como encaminhar as pendências nas diversas áreas de atuação da mesma.

Além de destacar os avanços ocorridos desde a última reunião, o grupo também tratou de temas importantes, como a infraestrutura e a logística da 5ª CNSI, já que uma das maiores preocupações é tornar o menos estressante possível o deslocamento dos participantes da Conferência do aeroporto para os hotéis e para o local do evento. “Eles só têm que se preocupar com a Conferência e não com transporte, hospedagem e outros itens, que acabam cansando muito, principalmente os indígenas”, destacou Fernando Rocha, coordenador de Infraestrutura da 5ª CNSI, lembrando que as discussões acerca das políticas de saúde é que devem ser o foco dos participantes.

Além deste subitem, também foi discutida a organização da Conferência e a definição dos delegados e convidados nacionais para a Etapa Nacional, que acontece em Brasília (DF), no período entre 26 e 30 de novembro. O documento referente a este item, inclusive, está disponível na página da Conferência.

Participaram da reunião, representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); Conselho Nacional de Saúde (CNS); Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Universidade de Brasília; Comissão Nacional de Infraestrutura; Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), além de membros do Conselho Executivo, Relatoria, Departamento de Atenção Básica, Ministério do Planejamento e do Segmento de Usuários.

Por Paulo Borges
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS

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DSEI Altamira conclui Etapa Distrital da 5ª CNSI

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Altamira realizou, entre os dias 25 e 27 de setembro, a Etapa Distrital da Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI).

O evento contou com a participação de aproximadamente 150 pessoas, entre delegados, usuários, trabalhadores e gestores, bem como autoridades da região.

De acordo com a organização da Etapa, foram formuladas as 28 propostas com base nas demandas das Etapas Locais, bem como escolhidos os 16 delegados que representarão o DSEI na Etapa Nacional, que acontece em Brasília (DF), entre os dias 26 e 30 de novembro.

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Em meio às ações de reestruturação, DSEI Parintins encerra Etapa Distrital da 5ª CNSI

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins encerrou, nesta terça-feira (8) a Etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). Na ocasião, os 108 delegados escolheram os 32 representantes de Parintins que irão defender as 35 propostas da região durante a Etapa Nacional da 5ª CNSI, programada para o período de 26 a 30 de novembro, em Brasília (DF).

Os municípios de Parintins, Maués, Nhamundá e Barreirinha contarão, cada um, com quatro indígenas na Etapa Nacional. Junto ao segmento dos usuários, a plenária escolheu oito representantes do segmento da gestão e oito trabalhadores de saúde indígena. Para a coordenadora de Articulação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Danielle Cavalcanti, é fundamental garantir que cada segmento seja devidamente representado, assegurando paridade entre os mesmos e qualidade nas discussões das propostas.

“A equipe da Sesai fez um trabalho junto aos profissionais do DSEI Parintins para auxiliar nas discussões em grupo e na condução do processo de escolha dos delegados. O importante é o debate feito sobre as ideias, visando aprimorar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas”, argumentou.

Entre as propostas selecionadas pelo grupo está o aumento da participação da Sesai na articulação com os demais entes que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento de demandas de média e alta complexidade; o reconhecimento do trabalho de profissionais como o pajé e as parteiras tradicionais; e a garantia de mais recursos para ações do Controle Social indígena.

Os indígenas aprovaram três moções de apoio a gestão da coordenadora distrital, Paula Rodrigues, pedindo continuidade ao trabalho iniciado em 2011. Outra moção de apoio foi feita à Missão Evangélica Caiuá, entidade que mantém convênio com 17 distritos em todo o país, atuando na contratação de profissionais, educação permanente e Controle Social.

Em meio às atividades da Etapa Distrital da 5ª CNSI, o DSEI Parintins deu continuidade as ações de reestruturação do atendimento com a aquisição e entrega de 12 motores de popa de 15hp. Os equipamentos serão instalados em barcos de pequeno porte que fazem o transporte de pacientes e das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) da cidade às aldeias e vice-versa. No mesmo período também foi inaugurada a Casa de Saúde do Índio (Casai) de Nhamundá.

“Temos que nos lembrar de toda a burocracia envolvida nos processos de aquisição de insumos, mas destacamos que conseguimos atender demandas que há muito tempo os indígenas reivindicavam”, explicou Paula Rodrigues.

   

Por Francisco Souza

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Dezessete etnias participam da Etapa Distrital da 5ª CNSI no DSEI Médio Rio Purus

Mais um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) realizou, com sucesso, a Etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). No período de 2 a 4 de outubro, o DSEI Médio Rio Purus reuniu gestores, trabalhadores e usuários da saúde indígena para discutir e aprovar as propostas que serão levadas para a Etapa Nacional, prevista para acontecer no período entre 26 e 30 de novembro, em Brasília (DF). O evento aconteceu na Escola Estadual Santo Agostinho, no município de Lábrea (AM).

Onze aldeias (Açaí, Água Branca, Buritirana, Araçá, Cidadezinha, Sede-Auditório da UAB, Sede da FOCIMP, Japiim, São Pedro, Vila Nova e Crispim), enviaram representantes para o evento, que foi antecedido por 11 etapas locais.  “As etapas locais e a distrital do DSEI Médio Rio Purus foram importantes para reforçar a participação dos gestores, trabalhadores e usuários envolvidos com as ações do Subsistema de Saúde Indígena”, avaliou a representante do DSEI Médio Rio Purus, Nancy Filgueiras da Costa.

Ao todo, 107 conferencistas, entre delegados e convidados, participaram da Etapa, que aprovou 16 moções e elegeu o mesmo número de delegados para a Etapa Nacional.

As etnias presentes foram: Apurinã, Paumari, Jarawara, Jamamadi, Deni, Mamuri, Suruwahá, Katawxi, Katukina, Banawá, Himerimã, Miranha, Karipuna, Bakairy, Jumas, Kokama e Kaxarari.

Feliz com o resultado do evento, o presidente do Condisi Médio Rio Purus, João Francisco Neri Pantoja, destacou o esforço de toda a equipe. “No início das etapas locais, enfrentamos muitos problemas pelas dificuldades de acessos às comunidades indígenas. Mas o resultado final foi muito positivo, pois na 59 delegados participaram da Etapa Distrital e, com certeza, algumas das propostas que irão para Etapa Nacional  ajudarão a saúde indígena do Médio Rio Purus”, explicou.

Quem também destacou a importância da Conferência foi o coordenador executivo da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Rio Purus, José Raimundo Pereira Lima.  “Que as conferências venham de fato melhorar a assistência à saúde das comunidades indígenas, a estrutura e o funcionamento do DSEI Médio Rio Purus”, pontuou.

Por outro lado, o representante das Lideranças Indígenas do Médio Rio Purus, Francisco Jacinto de Almeida não escondeu a expectativa em relação a Etapa Nacional. “Acompanhei todas as conferências indígenas e esta é a que desperta mais expectativa nas comunidades, pois é a primeira conferência da Sesai e certamente produzirá melhorias para a saúde indígena”, disse.

A coordenadora da Associação de Mulheres Indígenas do Médio Rio Purus (AMIMP), Maria do Socorro Pinheiro de Carvalho, disse esperar que as propostas aprovadas se resultem em benefícios para a comunidade indígena. “Que as propostas das etapas sejam colocadas em prática atendam aos anseios dos povos indígenas nas Aldeias”, finalizou.

Dentre os participantes da abertura e encerramento da etapa estavam o secretário Municipal de Saúde Lábrea, Edenir Maia da Silva;   o vice-prefeito de Lábrea, Gelsomar Oliveira Cruz; o diretor do Hospital Regional de Lábrea,  Fernando Queiroz de Freitas; o representante da Funai,  João Batista da Silva; o secretário executivo do Fórum dos Presidentes de Condisi, Marcos Antonio da Silva Pádua; a representante da Sesai, Nancy Filgueiras da Costa; o presidente do Condisi do Médio Rio Purus, João Francisco Neri Pantoja; Representante das Organizações Indígenas do MRP, Francisco Jacinto de Almeida; a coordenadora da Associação de Mulheres Indígenas do MRP, Maria do Socorro Pinheiro de Carvalho; o coordenador da Associação dos Profissionais Indígenas do MRP, Erivelto Fernandes do Nascimento; o coordenador executivo da Federação das Organizações Indígenas do MRP, José Raimundo Pereira Lima; o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário, Hoadson Leonardo Silva;  o representante da Prelazia de Lábrea, padre Eder Carvalho Assunção; e a presidente da Câmara de Vereadores de Canutama (AM),  Marlene Nunes Brandão, da etnia Miranha.

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Etapa Distrital do DSEI Porto Velho reúne mais de duzentas pessoas

O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) Porto Velho realizou, entre os dias 2 e 4 de outubro, a Etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). O evento foi realizado em um hotel, localizado na zona rural de Ji-Paraná (RO).

A abertura da etapa contou com uma apresentação cultural das etnias Tupari, Gavião, Arara, Zoró, Uru Eu Wauwau, Amondawa, Sakerabear, Migueleno, Puruborá, Oro Não, Jabuti e outras. Cerca de 200 pessoas, entre delegados, organizações indígenas, pajés, parteiras e convidados participaram do evento. Durante a abertura, o coordenador geral das Etapas Local e Distrital do DSEI Porto Velho, Jaumir Marques ferreira, e o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Samuel Tupari, destacaram a importância deste evento para a comunidade indígena de todo o país.

Durante os três dias da etapa, os grupos de trabalho abordaram os eixos temáticos da 5ª CNSI. Neste período foram discutidas as propostas elencadas durante as etapas locais, realizadas nas aldeias do DSEI no mês de julho. Ao fim desse processo, foram aprovadas 11 moções que serão levadas para a Etapa Nacional, prevista para acontecer em Brasília (DF), no período entre 26 e 30 de novembro.

Além disso, foram eleitos 12 delegados representando o segmento dos usuários indígenas, seis do semento gestor e outros seis do segmento trabalhador da área de saúde.

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DSEI Parintins inicia Etapa Distrital focado na melhoria do SasiSUS

Teve início no domingo (6), em Parintins (AM), a Etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) da região do baixo rio Amazonas, habitada por índios Satarê-Maué e Hexkaryanos. Até terça-feira (8), os 108 delegados da região discutirão propostas formuladas nas aldeias para alterar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi). Após a discussão das propostas, os delegados escolherão 32 representantes para representar o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins na Etapa Nacional da 5ª CNSI, a ser realizada entre os dias 26 a 30 de novembro, em Brasília (DF).

Para a coordenadora geral da 5ª CNSI, Bianca Moura, os indígenas de Parintins têm a chance de dar um novo rumo para a saúde do DSEI. “Nosso compromisso é de melhorar cada vez mais o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Esta conferência é a primeira em sete anos e precisamos encontrar políticas públicas que garantam a subsistência dos povos indígenas”, disse.

Bianca destacou também o trabalho feito em 309 conferências nas aldeias durante a Etapa Local da 5ª CNSI. Isso, na visão da gestora, é uma forma de ressaltar a importância da participação social na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). “A Sesai é uma criação dos indígenas e vivemos um momento de reaproximação do Sistema Único de Saúde (SUS). A Sesai é única dentro do governo federal no sentido de participação social dos usuários”, argumentou.

Para a coordenadora do DSEI Parintins, Paula Rodrigues, o encontro é uma oportunidade que os delegados terão a chance de levar boas propostas para a Etapa Nacional, com o objetivo de modificar a atenção feita nas aldeias. “Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas destacamos o quanto já foi realizado. As propostas são importantes para definirmos o futuro. Tenho certeza que sairemos dessa conferência com boas idéias”, avaliou.

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Parintins, Eliseu Batista, pediu atenção aos delegados para focar nas propostas, sem desviar o assunto da 5ª CNSI. Segundo Eliseu, é importante haver uma definição clara das propostas que serão levadas encaminhadas para a Etapa Nacional.

Obadias Batista, representante das organizações indígenas de Parintins, disse que os delegados devem aproveitar a Conferência para lutar pelos seus direitos. “A Sesai é a nossa conquista. Temos que exercer o papel de fiscal e cobrar da gestão. Além disso, temos que auxiliar a administração, porque o objetivo é um só: uma saúde indígena de qualidade”.

Durante a abertura, os delegados puderam conferir uma apresentação musical da etnia Satarê-Maué, além de um vídeo resgatando as discussões feitas durante a Etapa Local. Nesta segunda-feira (7), o grupo discute os quatro eixos temáticos da Conferência, e já inicia o processo de consolidação das propostas.

Por Francisco Souza

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Calendário atualizado das Etapas Distritais da 5ª CNSI

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A Etapa Nacional está prevista para acontecer no período entre 26 e 30 de novembro, em Brasília (DF).

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