De fundamental importância dentro do planejamento da 5ª
Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), e muito comentados em cada
corredor e sala do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local
onde está sendo realizado o evento, os Grupos de Trabalho (GTs) seguem a todo
vapor desde a tarde desta quarta-feira (4), quando as discussões em cada um deles
foram iniciadas.
No entanto, apesar da fórmula simples, muitos delegados
ainda têm dúvidas sobre o funcionamento dos GTs. Para esclarecer o assunto de
forma didática, a professora Luciana Benevides, da Comissão de Relatoria, falou
à reportagem da 5ª CNSI. Segundo ela, os grupos funcionam como miniplenárias,
visando agilizar o trabalho de discussão e aprovação das 453 propostas que
chegaram à Etapa Nacional por meio do Relatório Consolidado.
“Os delegados são divididos em 20 GTs, nos quais eles leem todas
as propostas vindas dos distritos. Cada grupo vai lê-las, aprová-las ou não. Os
grupos podem, ainda, fazer destaques, que são alterações nas propostas. Nessa
Conferência, a única alteração permitida é a supressão de alguma parte do texto
da proposta”, explica a professora.
Depois que os 20 GTs votarem todas as propostas, a equipe de
Relatoria analisa se a mesma proposta foi aprovada em pelo menos 11 grupos. Se isso
ocorrer, a proposta é considerada aprovada pela Conferência. Isso acontece
levando-se em consideração a regra da maioria simples (50% + 1). “Se os
delegados estão todos nas ‘miniplenárias’ e mais da metade aprovou a proposta,
ela fica automaticamente aprovada”, salienta Luciana.
De acordo com a professora, se a proposta tem destaques em
mais da metade dos grupos, os relatores vão lê-los um a um e, neste caso “difícil
de acontecer”, a proposta, com destaque também está aprovada. “Outra situação
diz respeito à exclusão de uma proposta. Se mais da metade dos grupos aprovar o
destaque de exclusão da proposta, ela nem precisa ir para a Plenária Final”,
revela.
De forma resumida, Luciana explica que o GT trabalha todas
as propostas, aprova ou não, aprova os destaques e, ainda, a supressão completa
da mesma. “O que mais da metade decidir é maioria, então não vai para a
Plenária”, reforça, lembrando que no caso de registro de três destaques para a
mesma proposta, ela vai para a Plenária Final. “A importância do trabalho
realizado nos grupos é muito grande, pois, por meio dele, ficam poucas
propostas a serem aprovadas na última plenária”.
Divisão dos grupos
Sobre a divisão dos delegados dentro dos GTs, a relatora explica que o
processo se dá por meio de sorteio, mas que o mesmo não é aleatório. Nos
grupos, a divisão também precisa ser de forma paritária. Ou seja, 50% de
indígenas; 25% gestores e 25% de trabalhadores da Saúde. “Assim que a pessoa
faz o credenciamento, o sistema realiza uma distribuição baseada nessas
características, levando em conta o tipo de representação dos delegados e a
região a qual ele pertence. É preciso haver essa divisão, pois não faz sentido
colocar todos os delegados de um distrito no mesmo grupo. É importante que a
argumentação das propostas sejam compartilhadas”, simplifica.
Moções
As moções são solicitações de um grupo de delegados que não se tornaram
propostas. “A Conferência tem os temas específicos, então as propostas precisam
ter relação com estes temas e serem aprovadas nas etapas distritais. No entanto,
a gente sabe que existe um número limitado de propostas a serem aprovadas
nessas etapas e enviadas para a Nacional. Assim, algum movimento de interesse
nacional, que não se encaixou nas propostas, pode ser colocado como moção, a
qual pede apoio dos demais participantes da Conferência. “Às vezes não é nada
relacionado a apoio. Pode ser uma moção de repúdio a alguma ação que eles [os
delegados] considerem inaceitável, tanto por parte do governo como por parte da
sociedade”, exemplifica a professora.
A relatora lembra que propostas e moções são distintas, mas,
ao serem aprovadas, as moções ficam registradas nos documentos da 5ª CNSI e vão
parar no Conselho Nacional de Saúde (CNS), que pode pautar outras instâncias
nas discussões para que elas apóiem, trabalhem e articulem em favor daquele
assunto.
Dito isso, Luciana lembra que o trabalho da Comissão de
Relatoria deve seguir noite afora e invadir a madrugada dessa sexta-feira (6). Afinal,
somente com o relatório das propostas discutidas nos GTs é que é possível
iniciar os trabalhos da Plenária Final, o último ato da Conferência. “Só saímos
daqui quando terminarmos de verificar as propostas e sabermos quais vão ou não
para a Plenária Final. Ainda assim, todas serão lidas em plenária, mesmo as
aprovadas”, conclui.
Por Paulo Borges
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS
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