Três dias de intensos e
produtivos debates e a certeza de que os temas ali discutidos são o que há de
mais atual para o aprimoramento da política de saúde indígena. Este é o saldo
das plenárias da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI),
realizadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Pernambuco. O
evento foi aberto oficialmente na última sexta-feira (27), na cidade de
Garanhuns, no agreste Pernambucano, e contou com a participação engajada de 272
delegados, dos quais 136 eram indígenas, representantes das 10 etnias
existentes na região. O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da
Saúde, Antônio Alves, também esteve presente na abertura solene do evento e
destacou a importância deste momento para o aprimoramento da assistência
prestada aos mais de 48 mil indígenas existentes no estado.
“O Sistema Único de Saúde (SUS)
e o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) devem ser concebidos como
irmão siameses, inseparáveis. O aprimoramento do subsistema está condicionado
ao aprimoramento do SUS, que também precisa garantir as especificidades da
população indígena. O SUS precisa se preparar para receber vocês. Precisa
integrar o trabalho dos pajés nas enfermarias, oferecer alimentação nos
hospitais condizentes com os hábitos alimentares de vocês, precisa preparar
seus profissionais para as especificidades da saúde indígena”, destacou o
secretário da Sesai.
Antônio Alves também fez um
breve resgate do histórico de lutas e reivindicações presentes em Conferências
anteriores e lembrou que um dos principais pleitos da 4ª Conferência Nacional
de Saúde Indígena, que era a autonomia gerencial dos distritos sanitários, foi
prontamente atendido com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena
(Sesai). “Priorizamos isso como meta e conseguimos fazer. Temos também avançado
na ampliação do orçamento, que mais que dobrou nesses dois últimos anos, mas
que ainda é insuficiente diante de tanto o que temos a fazer”.
Ele apontou como prioridades na
execução do orçamento os investimentos para recuperação física dos
estabelecimentos, a exemplo de reformas e construções de postos de saúde, Polos
Base e sistemas de abastecimento de água. Entretanto, também lamentou “que as
leis do Estado Burocrático Brasileiro não foram criadas levando em consideração
a realidade e as especificidades dos povos indígenas, que vivem em regiões de
difícil acesso”, em locais onde a realização de processos licitatórios é
complexa e difícil de ser executada por falta de empresas interessadas.
Ao retomar a importância da
união entre os povos indígenas, Antônio Alves lamentou a atual conjuntura
política do Congresso Nacional, que em nada favorece as lutas e coloca em xeque
as conquistas alcançadas pelos povos indígenas nos últimos anos. Ele lembrou,
ainda, que as plenárias da Conferência devem ser espaços de ampla discussão,
que abarquem não somente aspectos relacionados à recuperação e tratamento de
saúde. “É preciso discutir outros temas que estão diretamente associados à
saúde, como a questão da segurança alimentar, os temas relacionados ao etnodesenvolvimento,
sustentabilidade, e esta conferência tem possibilitado essas discussões em seus
eixos temáticos”, disse.
Conscientização
O grau de envolvimento da comunidade indígena de Pernambuco,
considerada uma das mais populosas do país, nas plenárias da 5ª CNSI foi
apontado pelo coordenador do DSEI, Antônio Fernando, como um avanço na tomada
de consciência e participação no controle social na gestão por parte dos
indígenas.
“Fiquei muito surpreso com o
nível de envolvimento dos delegados nas 13 etapas locais, bem como com as
discussões por eles levantadas. O DSEI Pernambuco vai levar para Etapa Nacional
propostas bem atualizadas para o aprimoramento da Política de Saúde Indígena.
Isso nos deixa bastante feliz, porque sinaliza que o trabalho que estamos
executando está sendo bem aceito e tem fomentado a participação cada vez maior
da comunidade indígena”, avaliou.
Avanços e desafios
Considerado como uma das
principais lideranças indígenas do estado de Pernambuco, o cacique Marcos
Xucuru, líder da nação Xucuru de Ororubá e representante dos caciques das 256
aldeias indígenas existentes no estado de Pernambuco, destacou avanços importantes
na saúde indígena desde a criação do SasiSUS, em 1999. Ele também elencou
desafios e destacou a importância das conferências para participação da
população na condução da política de saúde indígena.
“A conferência nos oportuniza
um momento de unir todos os povos e executar a consulta de como devem ser
desenvolvidas as ações de saúde que almejamos, como preconiza a convenção 169
da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é um país
signatário. Temos notado avanços importantes desde a saída da saúde da Funai
(Fundação Nacional do Índio) para Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e, agora,
para SESAI. Mas precisamos avançar, sobretudo, no que diz respeito à preparação
de quem trabalha com nós indígenas”, avaliou o cacique.
Principais propostas
Entre as principais propostas
debatidas durante os três dias de plenárias, o cacique Marcos Xucuru destacou a
contratação e preparação dos recursos humanos para trabalhar com a saúde
indígena como um tema bastante recorrente nos debates. “A valorização do
profissional que atua na saúde indígena também vem sendo bastante discutida,
pois não pensamos ser o concurso público a melhor forma de adquirir
profissionais e levaremos isso para ser discutido em Brasília”, afirmou o
cacique Xucuru.
Outras propostas aprovadas com
100% de aceitação dos delegados, a exemplo da inclusão dos DSEI’s nas
discussões de instâncias como a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Comissão
Intergestores Bipartite (CIB), sinalizam para o nível de atualização das
discussões dos delegados em cenário nacional. “Precisamos ser envolvidos nessas
instâncias, nas quais são debatidas as articulações de ações entre o SUS e o
SasiSUS”, reforçou o coordenador do DSEI.
Estas discussões estão
intimamente atreladas a outro tema exaustivamente debatido desde as plenárias
locais: a assistência de média e alta complexidade para os indígenas.
“Precisamos garantir melhores condições de atendimento sempre que o indígena
sair de sua aldeia para ser tratado em hospitais e centros de saúde do Estado e
dos municípios”, disse a cacique Luciene Kambiwá.
5ª CNSI
As plenárias da Etapa Distrital
do DSEI Pernambuco foram encerradas no domingo (29). Durante os três dias de
evento, os 272 delegados debateram propostas em sete eixos temáticos, das quais
cinco de cada eixo foram aprovadas para etapa Nacional. No último dia,
aconteceu a eleição dos 96 delegados que seguem para Etapa Nacional, que
acontece entre os dias 26 e 30 de novembro, em Brasília (DF). Destes, seguindo
o critério paritário, 48 são indígenas, 24 são representantes dos trabalhadores
e 24 representantes da gestão.
Também participaram dos debates
durante a Etapa Distrital da 5ª CNSI do DSEI Pernambuco o diretor de Gestão da
Sesai, Fernando Rocha; a chefe de Gabinete da Sesai, Verbena Lúcia Melo; a
assessora Especial do Controle Social da Sesai, Bianca Moura; a coordenadora
Geral de Edificações e Saneamento da Sesai, Lucimar Alves; a presidenta do
Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro; o representante da Instituto
Agronômico de Pernambuco (APOIME), Ary Bastos; a superintendente do IBAMA/PE,
Ana Paula Pontes; os representantes da Funai Antônio Tenório e Marcos
Siqueira; além de profissionais do DSEI e dos caciques e lideranças indígenas,
Neguinho Truká, Yssô Truká, Irmão Zé Atikum, Carmem Pankararu.
Por Felipe Nabuco
Fotos: Luís Oliveira - Sesai/MS
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