sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Secretário da Sesai reúne delegados e convidados da 5ª CNSI


Na contagem regressiva para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, reuniu, na manhã desta sexta-feira (29), os delegados da 5ª CNSI e convidados para os últimos alinhamentos dos trabalhos. A reunião foi realizada no auditório Emílio Ribas, no edifício Sede do Ministério da Saúde. A etapa nacional começa na próxima segunda-feira (2) e vai até o dia 6, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CCIB), em Brasília (DF). 
 

Antônio Alves fez uma leitura breve do relatório consolidado da 5ª CNSI para os presentes, detalhando alguns subeixos. “Somente serão aprovadas Moções de âmbito nacional. É preciso ficar atento, porque cada delegado ou convidado poderá pedir algo durante o debate do grupo e, se tiver uma Moção que não atenda a esse critério, é preciso fazer a discussão e tentar não aprovar”, ressaltou. 
 

O secretário Especial de Saúde Indígena apresentou também a programação da 5ª CNSI e explicou como funcionará a ‘Tenda dos Saberes’. “Esse espaço foi inspirado na pedagogia Freireana, que era chamada de Tenda Paulo Freire. A ideia é que seja um momento de troca de experiências e reflexões”, disse. 
 


Ao fim da reunião, Antônio Alves mostrou o mapa do espaço do evento e pediu para os delegados que chegarem com antecedência à capital federal que visitem o local. “Lá vocês irão conhecer e ver como tudo funcionará”, destacou o secretário, informando que o relatório consolidado da 5ª CNSI será distribuído, ainda hoje, aos delegados para que todos leiam com bastante atenção.  

Por Vivianne Paixão
Fotos: Luís Oliveira/Sesai-MS

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

TENDA DOS SABERES: 5º CNSI cria espaço para troca de experiências culturais, artísticas e populares



A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), prevista para acontecer de 2 a 6 de dezembro, em Brasília (DF), contará com um espaço aberto e de circulação ampla com a organização de atividades em formato de rodas de conversa permeadas por várias expressões de arte, culturas, saberes indígenas e populares. Trata-se da ‘Tenda dos Saberes’, uma adaptação da ideia dos círculos de cultura, desenvolvidos na pedagogia Freireana, que prevê a estruturação de espaços de debate e leitura/análise coletiva sobre contextos e situações-problema. 

O espaço foi inspirado na ‘Tenda Paulo Freire’, idealizada pelo Movimento de Educação Popular em Saúde. O Subcomitê de Atividades Culturais, integrante do Comitê Executivo da 5ª CNSI, criou a ‘Tenda dos Saberes’ buscando oportunizar aos delegados e convidados momentos de troca de experiências, diálogo e reflexões, contribuindo com o acolhimento e a construção estética e política da 5ª CNSI. 

Segundo a coordenadora-geral da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, Bianca Moura, conforme prevê a programação da “Tenda dos Saberes”, serão desenvolvidas práticas de cuidado aos participantes. “Convidamos todos para fazerem parte desta história, compartilhar experiências e caminhar para alcançarmos alternativas educativas, dialógicas e libertárias na busca da qualificação do acesso e do acolhimento e, principalmente, de integração dessas práticas e saberes das medicinas indígenas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena ao Sistema Único de Saúde (SasiSUS)”, afirmou.

Por Vivianne Paixão
Foto: Divulgação - DSEI Xavante

5ª CNSI começa na próxima segunda-feira


Entre os dias 2 e 6 de dezembro, Brasília (DF) sediará a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ªCNSI), que acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O evento inicia na manhã da próxima segunda-feira (2), com o credenciamento de cerca de duas mil pessoas. No período da tarde ocorrerá a Plenária de Aprovação do Regulamento da 5ª CNSI. A partir das 21h ocorre a Solenidade de Abertura da Conferência, seguido de um coquetel para os participantes. Esta será a primeira CNSI promovida pelo Ministério da Saúde, com o apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS). 

Indígenas (lideranças, caciques, mobilizadores, presidentes de conselhos distritais, pajés, curandeiros, raizeiros e parteiras), trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas esferas estadual, municipal e federal, bem como gestores da saúde, autoridades e convidados participarão da 5ª CNSI, que tem como objetivo aprovar diretrizes para a atual Política Nacional de Saúde executadas nas aldeias, por parte dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), com foco no Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada. 

A programação da 5ª CNSI conta com reuniões, diálogos temáticos, rodas de conversa, mesa central e grupos de trabalho sobre os quatro eixos temáticos: Atenção Integral e Diferenciada nas Três Esferas de Governo; Controle Social e Gestão Participativa; Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional; e Saneamento e Edificações de Saúde Indígena.

Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Comissão Organizadora alinha últimos preparativos para 5ª CNSI


Às vésperas da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), a Comissão Organizadora do evento se reuniu, nesta segunda-feira (25), no Ministério da Saúde, em Brasília (DF), para alinhar procedimentos, sanar dúvidas e traçar planos práticos de trabalho. A Etapa Nacional acontece entre os dias 2 e 6 de dezembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CCIB), na capital federal.

O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, lembrou que a 5ª CNSI é especial, já que os povos indígenas têm suas especificidades, fazendo com que o andamento do evento seja diferente de outras conferências de saúde já realizadas. “Temos que estar preparados para recebê-los bem, sempre respeitando a cultura de cada povo”, disse.

Durante a reunião, foi exibida uma apresentação com a relação de todas as comissões e subcomitês que trabalharão durante a Conferência, bem como o coordenador de cada um deles e suas atribuições. (clique aqui para exibir a apresentação). Além disso, foi sugerido que todos os envolvidos nos subcomitês e comissões visitem o local onde será realizado o evento.

A 5ª CNSI conta com as seguintes comissões: Comissão Organizadora; Comissão de Relatoria; Comissão de Comunicação e Informação e Comissão de Infraestrutura. Além disso, há o Comitê Executivo, que foi organizado em subcomitês visando facilitar o fluxo de trabalho. São eles: Acolhimento; Transporte, Hospedagem, Credenciamento, Apoio, Saúde, Alimentação, Feira/Stand/Tenda dos Saberes; Cultural; Cerimonial; Painelista e Passagem.

De acordo com a coordenadora-geral de Planejamento e Orçamento da Sesai (CGPO), Rozângela Camapum, é importante que todas as comissões e subcomitês estejam em sintonia, sendo este um requisito fundamental para o bom andamento da Conferência. Além disso, ela reforçou a necessidade de todos os subcomitês estarem esclarecidos quanto às ações a serem desenvolvidas por cada uma das equipes de trabalho. Assim, cada coordenador tem a missão de identificar na planilha do Termo de Referência (TR) da Conferência os itens afins ao subcomitê; elaborar o Plano de ação e o Relatório de Execução da Conferência. Os formulários, inclusive, foram entregues aos coordenadores, que também puderam sanar dúvidas ao fim da reunião.

Ainda durante o encontro ficou definido que na próxima quarta-feira (27), a partir das 9h, os subcomitês de Hospedagem, Transporte, Passagem, Acolhida, Alimentação, Apoio e Cultura, se reunirão no edifício II do Ministério da Saúde, em Brasília, para finalizar as pendências e organizar a chegada e estada dos delegados da 5ª CNSI.

Já no domingo (1º), a partir das 10h, no CCIB, será o dia daqueles que trabalharão durante a Conferência realizarem o credenciamento, bem como receber as pastas, crachás e camisetas. “Neste dia, as pessoas poderão conhecer melhor o local do evento, as salas onde trabalharão e receber as últimas orientações”, ressaltou Rozângela.

Por Paulo Borges
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS



sexta-feira, 22 de novembro de 2013

5ª CNSI reúne 1.190 propostas aprovadas por etnias em todo o país


“Toda essa discussão é para melhorar a gestão da saúde da população indígena. Acho que podemos avançar e melhorar. Os temas foram bem discutidos nas etapas distritais e agora a 5ª Conferência vem para fortalecer ainda mais essa política”, resume o Xavante Edmundo Omore, representante das Organizações Indígenas da Amazônia e conselheiro do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Em acordo com Edmundo está o indígena da Etnia Marubo Jorge Duarte. Localizado na Terra indígena Vale do Javarí, no município de Atalaia do Norte (AM), Jorge elogia as conferências locais e distritais e guarda grandes expectativas para a Nacional. “Os indígenas foram os protagonistas das etapas locais e distritais. Fizeram palestras, conduziram os debates. A participação foi satisfatória”, comenta o Marubo.

Após as etapas locais e distritais, Brasília sediará, entre os dias 2 e 6 de dezembro, a Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). É a vez de propor políticas públicas para saúde indígena no nível nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). A conferência teve 309 etapas locais e 34 etapas distritais, que representam cada um dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Com o tema “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”, a 5ª CNSI mobilizou delegados, trabalhadores, gestores, representantes de organizações indígenas, convidados não indígenas e usuários indígenas atendidos pelo SUS. Foram aprovadas 1.190 propostas para garantir ou modificar a forma como o governo executa as ações de saúde indígena.

A 5ª CNSI é mais um esforço do Ministério da Saúde em avaliar e propor novas diretrizes à política atual em conjunto com os povos indígenas. “Hoje o que move uma saúde de qualidade é o Controle Social. São os movimentos sociais, são os indígenas que se mobilizam e dizem que querem uma saúde de qualidade”, explica Bianca Moura, coordenadora do Controle Social da Secretaria Especial de Saúde indígena (Sesai).

Uma das novidades dessa conferência é a participação, pela primeira vez, de estudantes indígenas da Universidade de Brasília (UnB). A coordenadora da Comissão de Relatoria da 5ª CNSI, Maria Fátima, terá o auxílio de 40 estudantes indígenas na condição de aprendizes para ajudar nos debates. “Estudantes indígenas, tanto da saúde como de outras áreas, como antropologia e serviço social, vão ficar em cada uma das 20 salas com os grupos de trabalho para auxiliar nas discussões. Isso reforça o compromisso deles com seus parentes”, explica.

5ª CNSI
O tema norteador da conferência é: “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”. Além desse, quatro eixos temáticos norteiam a 5ªCNSI: Atenção integral e diferenciada nas três esferas de governo (gestão, RH, capacitação, formação e práticas de saúde e medicina tradicionais indígenas); Controle Social e gestão participativa; etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional; e Saneamento e Edificações de Saúde Indígena.

Foto: Ígor Freitas - Sesai/MS





terça-feira, 19 de novembro de 2013

Confira a programação da Etapa Nacional da 5ª CNSI


A programação da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) já está definida.

Clique aqui e confira os dias e horários dos eventos que serão realizados durante a semana do evento!

Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS




quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Comissão Organizadora avalia conclusão das Etapas Distritais da 5ª CNSI



Concluídas as 34 Etapas Distritais da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), a Comissão Organizadora do evento se reuniu na segunda-feira (4), no auditório do edifício sede do Ministério da Saúde, em Brasília (DF), para avaliar e discutir a programação realizada nos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI), entre julho e outubro, e definir a organização da Etapa Nacional, prevista para acontecer no período de 2 a 6 de dezembro.

A 8ª reunião da Comissão foi conduzida pelo secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, presidente da mesma. Ele explicou, inclusive, sobre a necessidade de alteração da data da Conferência para a primeira semana de dezembro, devido a outros dois grandes eventos que que serão realizados no mesmo período, em Brasília, local da Etapa Nacional.

Antônio Alves ressaltou a importância das 309 etapas Locais e das 34 Distritais para a consolidação das propostas aprovadas e a escolha de mais de 1,5 mil delegados, que estarão na capital federal para a última etapa da 5ª CNSI. Na reunião, o secretário analisou o momento de promover propostas que contribuirão para construção do debate em nível nacional. 

Coordenadores dos DSEI e presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) participaram do encontro. Eles destacaram as expectativas de avanços, bem como o êxito das etapas realizadas para o processo de construção de uma política voltada à melhoria da saúde dos povos indígenas.

Por João Bosco de Araújo
Fotos: Luís Oliveira - Sesai/MS



Secretário anuncia mudança na data da 5ª CNSI


Durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada na noite dessa quarta-feira (06), em Brasília (DF), o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, anunciou, oficialmente, a mudança na data de realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), prevista para acontecer de 26 a 30 de novembro. O evento agora será realizado de 02 a 06 de dezembro, na capital federal, e reunirá mais de 1,5 mil delegados.

“Tivemos que alterar por questões logísticas, pois nesse período acontecerão dois grandes eventos em Brasília. Traremos mais de 1,5 mil delegados para a capital federal e precisamos dar uma estrutura para todos. Os hotéis estão lotados e isso nos obrigou a empurrar a Conferência para uma semana à frente. Escolhemos essa primeira semana do mês de dezembro, porque logo mais já começam as festas natalinas”, explicou Antônio Alves.

O secretário informou, ainda, que o aviso de mudança da data já foi feito a presidente do CNS, Maria do Socorro de Souza, e também aos presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), além dos coordenadores. “Com relação às passagens, não tem problema pra ninguém, porque nós que vamos trazer e levar de volta os delegados, então já estamos providenciando a troca dos voos, e, aos palestrantes, nós pedimos a compreensão”, disse Antônio Alves.

Na oportunidade, a presidente do CNS garantiu que irá reforçar o comunicado sobre a mudança da data da Conferência junto aos conselheiros. “Agora, a partir da declaração oficial do secretário da Sesai, iremos trabalhar para que todos sejam devidamente informados”, garantiu Maria do Socorro, solicitando que o Ministério da Saúde estenda o convite também para os demais ministérios.

“Se formos olhar o compromisso do governo federal com a política indigenista, o que mais andou foi a Saúde. A experiência inovadora, apesar de todas as dificuldades, ainda foi a Saúde. Então, eu acho que essa é uma tarefa do Ministério da Saúde de articular as suas secretarias específicas, de colocar isso como uma proposição. Não dá para chegar na Conferência sem ter uma proposta exequível de governo. É importante o governo se colocar num conjunto de trâmite de ministérios e fazer um esforço para levar também a representação governamental”, ressaltou Maria do Socorro.

O secretário da Sesai avisou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, irá encaminhar o convite com a nova data para os outros ministérios e secretarias, inclusive para a presidente Dilma Rousseff, que já até sinalizou a sua participação na abertura da 5ª CNSI. “Vamos estender o convite para o presidente da Câmara e do Senado, para que também possam ouvir os clamores dos índios”, finalizou Antônio Alves.

Por Vivianne Paixão
Fotos: Luís Oliveira - Sesai/MS

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Fórum de Presidentes do Condisi torna pública Nota de Repúdio ao artigo publicado pelo CIMI


O Fórum de Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena, órgão colegiado, consultivo e de natureza permanente para o exercício do Controle Social das políticas públicas de saúde no âmbito nacional, composto essencialmente por indígenas eleitos por indígenas, torna pública Nota de Repúdio ao artigo publicado pelo senhor Paulo Daniel Moraes, representante do Conselho Indiginista Missionário (CIMI), sobre a atuação do Controle Social do Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (FPCONDISI e 34 Condisi).


Clique aqui e confira a nota na íntegra.


terça-feira, 5 de novembro de 2013

Tupiniquins e Guaranis recebem Secretário da Sesai em visita ao Espírito Santo


Em visita inédita às comunidades indígenas do estado do Espírito Santo (ES), o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, esteve na última quinta-feira (31) na sede da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani, localizada na Aldeia Caieiras Velhas, situada no município de Aracruz (ES). “Quero agradecer o convite e me desculpar pela falta de oportunidade. Somos consumidos diariamente pela burocracia que paira nos órgãos públicos”, justificou.

Para os indígenas, a presença de uma autoridade nacional proporciona a escuta das necessidades específicas daquela região e permite a proposição de medidas que alinhem a gestão. A coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Minas Gerais e Espírito Santo, Elizabeth Stehling, acompanhou Antônio Alves durante o encontro, destacando a participação desta comunidade na fiscalização e condução das políticas de saúde locais.

“A saúde não se faz somente com a atuação dos gestores e, aqui no Espírito Santo, vocês possuem um Conselho Local muito atuante. Sem o Controle Social nós não temos condições de gerir a rede, porque não temos olhos e pernas suficientes para tomar conta de tudo”, destacou Elizabeth às lideranças indígenas.

Para o coordenador do Polo Base daquela região, Lindomar José de Almeida Silva, este é um momento impar para todos. “Sabemos que ele tem 850 mil índios para cuidar, número esse que deve ter aumentado há alguns minutos atrás, e a vinda do secretário era um anseio nosso desde 2010. Além disso, com a chegada da Elizabeth, temos uma nova coordenação que escuta os indígenas. Dentro de um ano, ela veio mais de cinco vezes ao estado”, pontuou o coordenador.

O mobilizador social Paulo Tupiniquim, também comentou sobre a necessidade de se trabalhar em conjunto, sempre visando a melhoria da Saúde Indígena. “Queremos ser parceiros na Saúde Indígena e fazer gestão compartilhada, conversando e trocando informações. Sabemos até onde a Sesai pode caminhar, mas nós, como lideranças e conselheiros, temos o dever de cobrar para que ela possa atuar de fato”, disse.

Pauta 
A presença do secretário partiu de um convite pessoal do coordenador-executivo da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Renato Tupiniquim, em visita ao gabinete da Sesai. “A sua vinda aqui será um canal de encaminhamento da Saúde Indígena do Espírito Santo que, de fato, está esquecida. O que nós queremos mesmo é fortalecer o trabalho da Sesai, porque temos que caminhar juntos. Hoje o DSEI tem cara de DSEI porque dialoga com os povos indígenas”, expôs Renato.

Entre as reinvindicações feitas pelos indígenas Tupiniquins e Guaranis do Espírito Santo, destaque para proposta de criação de um DSEI específico para população do estado, o que foi prontamente explicado pelo secretário que não depende exclusivamente do Ministério da Saúde. “A decisão de criação de órgãos não depende exclusivamente da Sesai e sim de aprovação do Congresso Nacional e, considerando o critério populacional, outros distritos são mais emergentes”.

Outra reivindicação da comunidade diz respeito à transferência do escritório local de Vitória para Aracruz. O secretário ressaltou que a Sesai apoia a transferência, medida esta já aprovada pelos indígenas locais.

Por Giovana Simoni
Fotos: Luís Oliveira/Sesai-MS
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segunda-feira, 4 de novembro de 2013

DSEI Potiguara realiza capacitação para Agentes Indígenas de Saneamento


O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Potiguara promove, entre os dias 4 e 8, mais uma capacitação aos Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) junto às Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) da região. Ao todo, são 48 AISAN divididos em três turmas, sendo que o curso já foi realizado em duas turmas durante o mês de outubro. O evento acontece na sede do DSEI, em João Pessoa (PB), e tem como objetivo orientar os 48 AISAN na promoção da educação ambiental e mobilização social.

Segundo o chefe do Serviço de Edificação e Saneamento Ambiental Indígena (Sesani), Djalma de Brito Quirino, a capacitação está sendo realizada em parceria com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). “Os instrutores que vieram ministrar o curso são do DSEI Pernambuco e abordam temas como: Resíduos sólidos; Qualidade da água no sistema de abastecimento da comunidade; Conhecer as formas de mobilização comunitária; e Atividades dos AISAN”, detalha.

De acordo com a engenheira civil do DSEI Potiguara, Kaline de Almeida, as aulas foram divididas em teórica e prática. “Pela manhã, os participantes aprendem a teoria e, no período da tarde, eles praticam nas aldeias e nas escolas. Dessa forma tem sido muito positivo, porque dá uma injeção de ânimo aos participantes. Melhor ainda tem sido para os agentes recém-contratados que ainda não passaram por capacitação. É sempre bom ter cursos no DSEI”, finaliza.


Por Vivianne Paixão

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Saúde Indígena foi tema de palestra na VI Bienal Internacional do Livro de Alagoas


A política de Saúde Indígena foi tema de palestra na VI Bienal Internacional do Livro de Alagoas, que ocorre em Maceió. Convidada para o evento, a coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alagoas/Sergipe, Genilda Leão da Silva, ministrou palestra abordando o tema “O Índio e o Estado: Informes sobre Alagoas”, no último dia 28. 

Os debates foram coordenados pelos professores e pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas, Luiz Sávio de Almeida e Amaro Leite da Silva. 

A VI Bienal Internacional do Livro de Alagoas foi aberta dia 25 de outubro e segue até 3 de novembro, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso.

Por João Bosco de Araújo


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