A tarde deste terceiro dia da 5ª Conferência Nacional de
Saúde Indígena (5ª CNSI) foi bastante concorrida. Delegados indígenas,
gestores e profissionais de saúde lotaram o auditório do Centro Internacional
de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), para
discutir Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional. O tema
foi o assunto da Mesa Central em que participaram Sônia Bone Guajajara, da
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e a presidenta interina da
Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati.
Para explicar a um público bastante atento o significado do
termo etnodesenvolvimento, Assirati fez um resgate da história da Funai
desde a criação, em 1967. Conforme a presidenta interina da Fundação, quando
foi criada, o que caracterizava a instituição era um trabalho pautado no
reforço ao assistencialismo. Com a Constituição de 1988, que extinguiu a tutela
dos povos indígenas e reafirmou a autonomia deles, a Funai passou a ser o órgão
responsável pela proteção dos povos indígenas.
Assirati ressaltou que, atualmente, a Fundação tem uma
preocupação com a diversidade e especificidades dos índios e com a demarcação e
proteção das suas terras. Dentro desta nova perspectiva de trabalho do órgão
indigenista, encontra-se o estímulo ao etnodesenvolvimento. Conforme esclarece
a presidenta interina da Funai, noetnodesenvolvimento as populações
tradicionais, como povos indígenas e quilombolas, devem ter o controle sobre
suas próprias terras, seus recursos, sua organização social e sua cultura,
e são livres para negociar com o Estado o estabelecimento de relações
segundo seus interesses.
Fomentar a agricultura familiar, nos moldes tradicionais, a
produção de artesanato e a de mel são algumas das atividades desenvolvidas pela
Funai dentro da política de etnodesenvolvimento.
Por Verônica Figueiredo
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS
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