Aguardado com ansiedade pelos trabalhadores indígenas que
atuam na área da saúde, o Programa de Qualificação para Agentes Indígenas de
Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) foi apresentado na tarde
desta quinta-feira (5), durante o quarto dia de debates da 5ª Conferência
Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). O programa é fruto da parceria entre a
Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde (SEGETS), FioCruz (Mato Grosso do Sul) e a Rede
de Escolas Técnicas do SUS (RETSUS). Atualmente, aproximadamente 6 mil
indígenas trabalham como Agentes na Saúde Indígena.
O objetivo do programa é possibilitar a qualificação desses
trabalhadores de saúde, inserindo-os em módulos curriculares que serão
ministrados pela rede de escolas técnicas do SUS. Existem, hoje, em todo país,
40 escolas propícias a oferecerem este curso. “Nós vamos articular com estas
escolas para que elas ministrem os cursos, respeitando as orientações
curriculares e o mapa de competências desenvolvido para este fim”, explica a
coordenadora de Educação Permanente em Saúde da SEGETS, Mônica Diniz Duraes.
De acordo com ela, o trabalho para construção do Programa
teve início em 2012, após um estudo realizado pela Sesai que diagnosticou um
grande número de trabalhadores indígenas atuando como Agentes de Saúde e de Saneamento
sem a devida qualificação. “Daí passamos a trabalhar em parceria para
construção de uma proposta de qualificação para estes trabalhadores”, explica.
Para subsidiar o início da produção dos estudos, a Sesai
realizou, em 2013, uma oficina nacional para discutir com os próprios atores
deste processo, os indígenas que atuam como agentes, os caminhos para
construção de uma política de educação permanente. “Ali, coletamos informações
importantes que possibilitaram a elaboração do mapa de competências destes
trabalhadores”, complementa.
A expectativa da Sesai é que o curso tenha início em junho
do próximo ano. Os AIS passarão por módulos cuja carga horária será de 500
horas, incluindo atividades extraclasses. Para os AISAN, a carga horária será
de 420 horas. “Entre as competências a serem trabalhadas está o desenvolvimento
de ações, em equipe, para promoção de saúde e cidadania, prevenção de doenças e
vigilância em saúde, entre outras coisas”, conclui Mônica Duraes.
Por Felipe Nabuco
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS
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