Durante a Plenária Final da 5ª Conferência Nacional de Saúde
Indígena (5ª CNSI), em Brasília (DF), os 1.209 delegados apreciaram 25
propostas que ainda não tinham obtido maioria para a aprovação ou rejeição. No
final, 18 das 25 sugestões foram aprovadas com os destaques feitos,
totalizando 446 propostas aprovadas durante a Conferência.
Na quinta-feira (5), durante os Grupos de Trabalho, os
delegados aprovaram 424 propostas com o texto original vindo das etapas Local e
Distrital, e outras quatro propostas que tiveram destaque e, já com as
alterações, obtiveram maioria simples (50% + 1 dos votos em 11 dos 20 Grupos de
Trabalho), o que fez com que estas 428 propostas já fossem encaminhadas
diretamente para o Relatório Final, sem a necessidade de serem debatidas na Plenária
Final.
O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de
Souza, parabenizou os delegados pela qualidade dos trabalhos nos cinco dias de
conferência. Para ele, o fato da maioria das propostas terem sido aprovadas com
o texto original formulado nas bases demonstra respeito pelas vozes de milhares
de indígenas que moram nas aldeias.
“Este é um momento muito importante para o Sistema Único de
Saúde (SUS), para o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de saúde
Indígena (Sesai). Em um clima de harmonia, nós consolidamos o que veio das
bases e respeitamos a vontade de 16 mil índios que participaram das etapas e
escolheram vocês como representantes”, afirmou o gestor.
Alves lembrou que as propostas aprovadas devem ser vistas
como compromisso de governo e, por isso, foi feito um esforço para que as ideias
aprovadas tivessem por objetivo beneficiar toda a população indígena do país.
“Não podemos transformar o consolidado em uma peça de museu.
Vamos mostrar ao SUS que fizemos uma conferência democrática com propostas que
serão implementadas na realidade”.
O Presidente do Fórum de presidentes dos Conselhos
Distritais de Saúde Indígena (Condisi), Jorge Marubo, reforçou a preocupação
com a aplicação prática das propostas no período pós conferência.
“Temos que acompanhar este processo de implementação das
propostas. São propostas que ouviram as vozes das mulheres, das crianças nas
aldeias. Por tudo isso, precisamos lutar para garantir que elas saiam do
papel”.
Respeito às Bases
Carmen Pankararu, membro da Comissão Organizadora da Conferência, disse que
o fato de 95% das propostas terem sido aprovadas na íntegra mostra que o Controle
Social indígena está cumprindo o seu papel.
“Isso demonstra que as cinco regiões estão se reunindo para
discutir saúde, que a temática da saúde está forte nas aldeias. Encerramos a Conferência
com a alegria de estarmos fazendo a saúde indígena do país”, argumentou.
Por Francisco Assul
Foto: Igor Freitas - Sesai/MS
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