Com a estratégica tarefa de expressar com fidedignidade
todos os debates da 5ª Conferência Nacional de Saúde (5ª CNSI), a Comissão de
Relatoria é considerada o coração do evento, pois é dela a responsabilidade de
consolidar as propostas aprovadas durante a Conferência e transformá-las nas
diretrizes que farão a construção da Política Nacional de Atenção à Saúde
Indígena. É assim que a coordenadora-geral
da Comissão de Relatoria, Maria Fátima Sousa, explica a importância do trabalho
da Comissão. “Nós temos a responsabilidade de sermos fieis a tradução dos
desejos e anseios expressos pelos delegados e que serão concretizados nas
propostas aqui apresentadas”, ressalta.
Segundo Fátima, o processo de trabalho tem sido feito em
rede integrada e participativa de forma a estabelecer uma “sintonia fina” entre
os membros da Comissão de Relatoria e também com os coordenadores dos Grupos de
Trabalho (GTs). “Além das reuniões prévias, fizemos uma reunião geral nesta
segunda-feira (2). A recomendação é para que os relatores e também os Grupos de
Trabalho busquem resguardar a essência das propostas”, explica.
O processo de votação segue o regulamento aprovado na
segunda-feira (2). O ponto de partida será o Relatório Consolidado de Propostas
Distritais. A partir desta quarta-feira (4) terá inicio o trabalho nos GTs com
a leitura das propostas por Eixo Temático, que só se inicia com a presença de
30% dos delegados de cada grupo. As propostas que tiverem 70% de aprovação no
GT respectivo e também tenham sido aprovadas em pelo menos 11 (50% +1) dos 20
GTs irão direto para o Relatório Final, sem passar pelo plenário. As propostas
que não forem aprovadas em pelo menos em 11 dos GTs seguem para votação na
plenária final.
Fátima Sousa explica também como será o processo de
apresentação de Moções. “Os delegados que quiserem apresentar Moções devem
procurar a sala da Relatoria, que dispõe de um modelo próprio”. Nele, o
delegado deve dizer a natureza da Moção (apoio, repúdio, apelo ou
solidariedade), o destinatário e a motivação. Lembrando que só serão aceitas
Moções de caráter ou resolutividade nacional, e que tenham pelo menos 120 de
assinaturas dos delegados credenciados (número que representa 10% dos
delegados).
No total, 92 pessoas estão envolvidas no trabalho de
relatoria. A frente está a Comissão Nacional de Relatoria, formada por 15
relatores eleitos pelo Conselho Nacional de Saúde. Somam-se a eles a equipe de apoio de
relatoria, formada pelos relatores das Conferências Distritais e por
trabalhadores da Sesai, além dos estudantes indígenas da Universidade de
Brasília (UnB), que participam como facilitadores da Relatoria. “Em nenhuma outra
Conferência foi dada a oportunidade da participação de estudantes. Essa foi uma
proposta acatada prontamente por todos, tanto pela Comissão de Relatoria quanto
pela Organizadora. Não só por não gerar custos, já que os alunos residem em
Brasília, mas principalmente por ampliar o espaço de debate e participação
desses jovens”, pontuou a coordenadora.
Por Aêde Cadaxa
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS
Por Aêde Cadaxa
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS
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