Diretor do Departamento de Saneamento e Edificações em Saúde Indígena da Sesai, Carlos Madson Reis |
Durante a Mesa Central “Saneamento e Edificações de Saúde
Indígena”, realizada no início da tarde desta quarta-feira (4), na 5ª
Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), a Secretaria Especial de
Saúde Indígena (Sesai) apresentou os principais avanços na área de saneamento e
edificações em terras indígenas. Entre as medidas está a autorização, em 2013,
para execução de 356 projetos de sistemas de abastecimento de água e saneamento
ambiental e de 112 projetos de unidades de saúde. No total, os investimentos
somam R$ 85 milhões.
Os dados foram apresentados pelo diretor do Departamento de
Saneamento e Edificações em Saúde Indígena da Sesai, Carlos Madson Reis.
“Apesar de ainda termos um déficit muito grande nessa área, considero que já
avançamos muito, pois conseguimos, só em 2013, colocar em execução mais de 500
projetos”. Madson reconhece que os desafios e problemas ainda são muitos.
Segundo ele, só na área de edificações, há uma necessidade de construção e
reforma de cerca de mil unidades de saúde, o que inclui Casas de Saúde Indígena
(Casais), Polos Base e Postos de Saúde.
Além desse déficit, há o fato de boa parte das terras
indígenas estarem localizadas em áreas de difícil acesso, tornando ainda mais
complexo o desafio de construir edificações e implantar sistemas de saneamento
e abastecimento de água. “Por isso, precisamos ser ousados e dar uma nova
dimensão a essa área, usar novas tecnologias, mais baratas e flexíveis, para
podermos superar as dificuldade e avançar”, ressaltou Madson.
Como proposta, a Sesai está discutindo a implantação de um
programa de requalificação das unidades de saúde indígena. A ideia é
aperfeiçoar a estrutura física do Subsistema de Saúde Indígena garantindo o
cumprimento das normas técnicas e reduzindo os custos de implantação e
execução. Entre as propostas está a padronização dos projetos das unidades de
saúde, a partir de construções modulares, mesma tecnologia utilizada na Rede
Sarah de Hospitais. O que, segundo o diretor da Sesai, permite a padronização e
adaptação dos materiais utilizados e do tipo de construção, de acordo com as
especificidades de cada local.
Saneamento e saúde
A relação direta entre o acesso à água potável e a implantação de sistemas de
saneamento ambiental e as condições de saúde também foi destacada pelos demais
participantes da mesa. O presidente do Instituto Trata Brasil, Edson Carlos,
lembrou que menos da metade das cidades do país contam com rede de coleta de
esgoto e que as áreas indígenas não fogem à regra, mas que o Instituto já
percebe avanços por parte do governo para mudança desse quadro.
Já a representante da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental do Ministério das Cidades, Tatiana Santana Timóteo, destacou o Plano
Nacional de Saneamento Básico, que tem previsão de ser publicado ainda esta
semana. O plano prevê investimento na área de saneamento de R$ 500 bilhões até
2033, além de prever políticas específicas para saneamento em áreas indígenas
que incluam tecnologias apropriadas para cada localidade. A mesa foi coordenada
pela assessora indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Pernambuco, Carmem Pankararu.
Por Aêde Cadaxa
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS
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