Dando continuidade às discussões dessa terça-feira (3), a
plenária da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) discutiu o tema
“Atenção Integral e Diferenciada nas três esferas de Governo - União, Estados e
Municípios”. A segunda Mesa Central do dia foi coordenada pelo indígena Manoel
Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que teve como
secretário o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Haroldo Pontes.
Participaram, ainda, a assessora técnica do Conselho Nacional dos Secretários
de Saúde (CONASS), Lourdes Almeida; o representante do Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Charles César Tocantins; o procurador
da República e coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde Indígena, José Godoy
Bezerra; e o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio
Magalhães.
A assessora técnica do CONASS abriu as discussões alertando que, primeiramente,
é preciso saber onde está a população indígena para que se possa discutir a
atenção diferenciada. Ela lembrou, também, que quando se fala em doença é
necessário acionar outras áreas, além da Saúde, para promover o bem estar aos
indígenas. Ao final, Lourdes enumerou alguns dos desafios que devem ser
enfrentados. “Temos que fazer um trabalho integrado e sem planejamento não
vamos conseguir melhorar a Saúde Indígena”.
Charles pontuou que o papel do CONASEMS é lidar com os gestores e fazer com que
eles entendam que também precisam auxiliar no trato da Saúde Indígena. “Nós
acionamos os municípios, mesmo que não tenham população indígena, mas que são
referência nesse atendimento”, disse. Para ele, é obrigatória a presença de um
representante da população indígena nos Conselhos Municipais de Saúde. “No meu
estado, o Pará, isso já acontece. Agora, vamos recomendar que isso seja feito
em todos os municípios onde vivem índios”.
O procurador da República, José Godoy, tratou da questão envolvendo a
realização do concurso público para Saúde Indígena. Segundo ele, não são todas
as áreas que necessitam desse vínculo. “No caso do Agente Indígena de Saúde
(AIS) e o Agente Indígena de Saneamento (AISAN) existe base legal para
contratação direta, por processo seletivo, exclusivamente para pessoas que
residem na comunidade e pelo conhecimento que têm. Para os demais
profissionais, defendemos a construção de uma carreira específica através de um
concurso diferenciado. Primeiramente por DSEI; segundo, onde as matérias
cobradas sejam relacionadas com a comunidade que eles vão atuar; terceiro, que
haja titulação com peso específico para quem já atuou ou tem especialização na Saúde
Indígena e, por último, a criação de cotas para os indígenas”. O procurador foi
bastante aplaudido pela plenária, mas o assunto ainda está sendo discutido.
O secretário Helvécio Magalhães encerrou o tema chamando a atenção para a
utilização das redes de atenção à saúde de forma organizada. Ele informou que
vai se reunir com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Estados e
Municípios para verificar a melhor forma de viabilizar consultas
especializadas, exames e internações. “A Política Nacional de Atenção
Hospitalar terá que ter uma seção indígena. Vamos cobrar o que é necessário,
dando os recursos necessários, e mostrar para todo mundo que atender o índio
não é um favor. Também faremos a adequação para termos um Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu) indígena. Temos que colocar na pauta,
incomodar, senão o problema da Saúde Indígena não aparece”, finalizou o secretário,
também muito aplaudido pelos indígenas presentes.
Por Graziela Oliveira
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS
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