Começa na
próxima quarta-feira (25), em Atalaia do Norte (AM), a etapa distrital da 5ª
Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) do Distrito Sanitário Especial
Indígena (DSEI) Vale do Javari. O evento vai até sexta-feira (27), na Câmara
Municipal, que fica na Rua Augusto Luziero, s/nº, no Centro.
A abertura está prevista para às 9h com uma apresentação cultural das etnias do
Vale do Javari e formação da mesa de abertura. À tarde, acontecerão os debates
sobre o tema central da conferência, Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e
SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada; além dos quatro eixos
temáticos que norteiam a 5ª CNSI: Atenção Integral e Diferenciada nas Três
Esferas de Governo (gestão, recursos humanos, capacitação, formação e práticas
de saúde e medicinas tradicionais indígenas); Controle Social e Gestão
Participativa; Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional; e
Saneamento e Edificações de Saúde Indígena.
As atividades continuam na quinta-feira (26) com a formação dos Grupos de
Trabalho. No último dia, sexta-feira (27), será realizada a plenária final para
aprovação das propostas levantadas, além da eleição dos 16 delegados que vão
participar da etapa nacional. O evento será encerrado com uma apresentação
cultural.
A etapa distrital é em preparação para a nacional, que acontecerá em Brasília
(DF), de 26 a 30 de novembro. As conferências locais foram realizadas de abril
a junho nos Polos Base Matis, Bananeira, Maronal, São Sebastião, Vida Nova, Boa
Vista, 31 e São Luiz.
A 5ª CNSI é uma realização do Ministério da Saúde, através da Secretaria
Especial de Saúde Indígena (Sesai) em conjunto com o Conselho Nacional de Saúde
(CNS), e tem como objetivos avaliar as ações e serviços de saúde contidos na
Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, publicada pela
portaria GM/MS nº 254/02; e aprovar diretrizes para atualização e reformulação
da atual política de saúde indígena.
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