Considerada uma das etapas mais aguardadas da
5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), sobretudo pela quantidade
de delegados participantes, as plenárias do Distrito Sanitário Especial
Indígena (DSEI) Alto Solimões foram encerradas na última sexta-feira (20), em
Tabatinga (AM). Indígenas de sete etnias, além de representantes de
trabalhadores da saúde e gestores, discutiram, durante três dias, as sete
diretrizes que consolidarão as propostas a serem encaminhadas para etapa
Nacional, em Brasília (DF). Esta foi uma das etapas que elegeu a maior
participação de delegados indígenas, 52 no total.
Durante a abertura solene do evento, o
coordenador do DSEI, Daniel Lacerda, chamou a atenção dos delegados para a
necessidade de aprovação de propostas concretas, bem como o cuidado com a
escolha daqueles que melhor farão a defesa delas. “É importante que nesses três
dias de conferência os debates avancem no entendimento do que é melhor para
comunidade, e que estas propostas sejam para discussão não local, mas que
tenham como horizonte a construção de uma política de saúde para toda população
indígena. Daí a necessidade de se eleger bons delegados, para que eles sejam a
voz da comunidade na defesa dessas propostas”, enfatizou.
Ao todo, 236 delegados participaram das
plenárias com direito a voto, dos quais 118 eram indígenas. Eles elegeram os
104 representantes, de forma paritária, que seguem para etapa Nacional.
O DSEI Alto Solimões abrange, atualmente, uma
população de 55 mil indígenas, sendo, portanto, o segundo com maior cobertura
assistencial de toda rede, ficando atrás somente do DSEI Mato Grosso do Sul. A
etnia mais numerosa é a Ticuna, que também é a que tem a maior quantidade de
indígenas em todo país.
Debates
Entre as propostas em debate nas plenárias,
duas foram exaustivamente discutidas pelos indígenas do Alto Solimões como
necessárias para melhoria da assistência à saúde prestada na região amazônica.
A primeira diz respeito à construção de um hospital para atendimento de média e
alta complexidade na região. Uma unidade que funcione especificamente para a
população indígena. A outra diz respeito à construção de uma Casa de Saúde
Indígena (Casai) para o DSEI.
“Hoje, quando um indígena precisa de atendimento
de média ou alta complexidade, ele é removido da aldeia para o município onde
funciona o Polo Base. Se a situação não for resolvida no hospital do município,
ele é transferido para Tabatinga ou para Manaus. Lá em Manaus tem uma única
Casai que atende aos sete distritos. O que queremos é que os indígenas que são
daqui tenham uma Casai específica para eles lá”, explica o presidente do
Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Alto Solimões, Elis Ticuna.
Participação popular
A participação cada vez maior da comunidade
nos debates em torno da construção da política de saúde indígena, bem como o
grau de conscientização dos próprios indígenas, é apontada pela conselheira
Nacional de Saúde e membro da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena, Vânia
Lúcia Ferreira, como um avanço no processo de realização das Conferências de
Saúde Indígena.
“Tenho acompanhado as discussões na área
desde a terceira Conferência Nacional de Saúde Indígena. Depois de mais de uma
década, notamos que houve evolução na participação da comunidade,
principalmente no grau de envolvimento e conscientização. Outro avanço que é
preciso destacar diz respeito à autonomia gerencial dos distritos, que era uma
reivindicação presente em várias conferências e que finalmente foi atendida”,
avaliou a conselheira.
Por Felipe Nabuco
Fotos: Igor Freitas
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