Começa
nesta quarta-feira (25), em Fortaleza (CE), a Etapa Distrital da 5ª Conferência
Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). O evento, organizado pelo Distrito
Sanitário Especial Indígena (DSEI) Ceará, acontece até sexta-feira (27), no
auditório do Hotel Praia Mar, no bairro Meireles. A expectativa é reunir cerca
de 270 participantes entre indígenas, gestores e trabalhadores de saúde que
irão avaliar e apresentar propostas para melhoria da atenção à saúde indígena
no estado e também no país.
A
abertura está marcada para às 18h com a apresentação de um ritual indígena sobre
a Natureza e composição de mesa de abertura, que contará com a presença do
secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de
Souza; do secretário de Saúde do Ceará, Ciro Ferreira Gomes; da coordenadora do
DSEI Ceará, Meire de Souza Lima; do presidente do Conselho Distrital de Saúde
Indígena (Condisi), Gabriel de Abreu Domingos; e representante da Fundação
Nacional do Índio (Funai).
Na
quinta-feira (26) serão iniciados os debates das propostas apresentadas
durantes as 11 etapas locais, realizadas entre maio e junho, e que reuniram
representantes das comunidades indígenas das 14 etnias e dos cerca de 26 mil
índios que vivem no estado do Ceará.
Ao
longo do evento, os 240 delegados eleitos nas etapas locais irão discutir e
aprovar propostas a partir de quatro eixos temáticos: Atenção Integral e
Diferenciada nas Três Esferas de Governo (gestão, recursos humanos,
capacitação, formação e práticas de saúde e medicinas tradicionais indígenas);
Controle Social e Gestão Participativa; Etnodesenvolvimento e Segurança
Alimentar e Nutricional; e Saneamento e Edificações de Saúde Indígena. No final
do evento será aprovado relatório com propostas que serão levadas para Etapa Nacional,
em Brasília (DF).
A Etapa Distrital do
DSEI Ceará é uma preparação para a Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de
Saúde Indígena, que acontecerá na capital federal, de 26 a 30 de novembro. O
tema central da Conferência é “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS:
Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”. A 5ª CNSI tem como
objetivo aprovar diretrizes para as políticas de saúde executadas nas aldeias,
por parte dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que integram
o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Além disso, a conferência é
um espaço para debates sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos
Indígenas.
Sobre o DSEI Ceará
O Distrito
Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Ceará fica localizado na região litorânea
do estado, na capital Fortaleza. O distrito atende cerca de 26 mil indígenas
que moram no Ceará. São 14 etnias vivendo no estado (Anacé, Gavião,
Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potiguara, Tabajara, Tapeba,
Tapuya-Kariri, Tubiba-Tapuya, Tupinambá e Tremembé).
O DSEI Ceará responde pelo
atendimento básico de saúde de 90 aldeias distribuídas em 18 municípios
cearenses e conta com 21 Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI)
que prestam atendimentos nas aldeias. A estrutura do DSEI conta ainda com nove
Polos Base, três Postos de Saúde e uma Casa de Saúde Indígena (Casai).
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